Maringá prevê construção de quase 80 casas populares; veja quem pode comprar

Por Ivy Valsecchi Publicado 28/05/2022 às 13h54 Atualizado 20/10/2022 às 23h19

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Maringá prevê construção de quase 80 casas populares — A preparação do canteiro de obras no Jardim Europa, em Maringá, começou em março deste ano e a previsão de entrega das 20 casas é novembro deste ano.

Estão disponíveis para venda 77 unidades habitacionais em Maringá para famílias que se enquadram nos critérios municipais – veja abaixo o passo a passo para adquirir os imóveis. No Jardim Europa, as 20 casas já estão em construção e a previsão de entrega é para novembro deste ano. Os imóveis ficarão localizados na Rua Natividade Polsaque, esquina com a rua Maria Campagnucci Rubim.

A Prefeitura de Maringá também projeta 57 casas no Jardim Novo Paulista. O projeto está em fase de implantação. Depois haverá licitação e a construção será iniciada. A previsão é de que as unidades sejam entregues no primeiro semestre de 2023. Os investimentos são custeados pelo Fundo de Habitação de Interesse Social (FHIS). Só no Jardim Europa, o valor é de cerca de R$ 2 milhões.

As construções integram o projeto da gestão municipal de implantar moradias em loteamentos já consolidados, ou seja, com toda infraestrutura necessária ao assentamento. Nestes locais, há escolas, unidades de saúde, comércio, asfalto, saneamento básico, linhas de ônibus, entre outros.

De acordo com a Prefeitura de Maringá, a seleção dos interessados é feita ao longo da construção. É feita uma visita às famílias, verificada a documentação, feita uma busca para analisar se a família tem imóvel, confirmação se já houve participação de algum processo público de aquisição de casa, entre outros.

Em Maringá, a distribuição das casas segue a Lei municipal nº 10.949/2019, que estabelece critérios para seleção de inscritos no cadastro municipal de habitação. Os critérios são estabelecidos da seguinte forma:

60% das unidades para famílias com inscrições mais antigas do Cadastro Municipal de Habitação;
10% das unidades para pessoas com 60 anos ou mais;
3% das unidades para pessoas com deficiência (titular ou familiar);
12% das unidades para pessoas com doença crônica incapacitante para trabalho ou em situação de vulnerabilidade social;
15% das unidades reservadas para sorteio entre todos os inscritos no Cadastro Municipal de Habitação. O sorteio é realizado de forma online, com transmissão ao vivo em data divulgada pela Prefeitura.

Como são as casas?

As moradias do Jardim Europa e do Jardim Novo Paulista têm 48,8 m². São de laje, entregues com pia e gabinete de cozinha, janelas venezianas, telhas de concreto e lavanderia coberta.

Como comprar?

Para comprar uma das casas, é preciso fazer cadastro no sistema da Casa Própria da Prefeitura de Maringá – clique aqui para acessar, ou pelo telefone (44) 3221 1224. Podem participar do processo seletivo famílias com renda bruta de até três salários mínimos e que não tenham casa própria. O valor dos imóveis disponíveis é equivalente a 120 parcelas de 20% do salário mínimo – cerca de R$ 240.

Apartamentos à venda nas Zeis

A construção de moradias também está sendo viabilizada pela Prefeitura de Maringá por meio das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), iniciativa criada para ocupar terrenos vazios dentro de áreas urbanizadas. Por meio de chamamento público, lotes particulares foram transformados em zonas de interesse social. Ao mesmo tempo que o proprietário amplia seu potencial construtivo com a possibilidade de empreendimentos verticais, as unidades são comercializadas por valores abaixo do mercado. Atualmente há 1,6 mil apartamentos em construção e potencial para um total de 15 mil em mais de 60 áreas.

O planejamento começou a ser viabilizado por meio de políticas públicas construídas desde o início da atual gestão, em 2017. A lei passou pela Câmara Municipal e até agora foram realizadas três audiências públicas que aprovam os empreendimentos.

A construção do primeiro empreendimento teve início no final de 2019 e entregue em setembro do ano passado. Trata-se do Condomínio Villagio Azaleia, com capacidade para 176 famílias com renda de até três salários mínimos. Em junho serão entregues mais 224 apartamentos, no residencial Manacá. Além disso, a Prefeitura já celebrou contrato para que várias construtoras realizem obras, ergam 14 empreendimentos residenciais e construam 2,3 mil apartamentos.

Em geral, os projetos habitacionais são construídos longe da área central. Pela Zeis, o objetivo é que as moradias fiquem localizadas em qualquer região onde existam vazios urbanos e em que os proprietários queiram participar do processo. O Residencial Azaleia, por exemplo, foi erguido em um desses vazios, uma área nobre, perto de tudo. Além disso, pela Zeis, o comprador paga menos no parcelamento do que pagaria em aluguel.

Condomínio Villagio Azaleia, primeiro empreendimento entregue pela Zeis, em Maringá. Foto: Mileny Melo/PMM

Nos apartamentos da Zeis, cada construtora faz seu projeto. Alguns incluem sacada, churrasqueira e até área de lazer com piscina; depende do empreendedor.

Como adquirir os apartamentos da Zeis

O interessado tem que estar cadastrado no Cadastro Municipal da Casa Própria. Tendo interesse no imóvel, deve procurar a respectiva construtora. A Prefeitura não participa deste processo. A construtora é obrigada a vender um terço dos imóveis para famílias com até três salários mínimos. O restante deve ser vendido para famílias com até seis salários mínimos. Quem tem renda de até três salários mínimos é isento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Para os imóveis da Zeis, as vendas começam após a liberação para construção e as entregas são específicas de cada empreendimento. Algumas construtoras iniciam a construção, mas abrem as vendas conforme comercializam outros empreendimentos. Atualmente estão disponíveis para compra os apartamentos dos seguintes residenciais: Soladio Itália; Solar das Laranjeiras; Solar das Araucárias; Maragogi; Manacá; Residencial Parque do Japão; Terra de Santa Cruz I e II.