Maringá: Reajuste na tarifa de ônibus é de junho de 2020 a junho de 2021
No próximo domingo, 10, a tarifa do transporte coletivo em Maringá vai aumentar. O reajuste foi de R$ 4,30 para R$ 5 para os usuários que utilizam o cartão Passe Fácil. O reajuste, de 16,3%, considera o período de junho de 2020 a junho de 2021.
Jubina Teles usa ônibus todo dia para ir ao trabalho. Quem paga a maior parte é a empresa. Apenas 6% do valor são descontados no salário dela. O valor bruto do desconto vai reduzir o salário líquido. “Com certeza [vai pesar um pouco mais]”, diz.
Pior para quem é trabalhador autônomo. É o caso da Josiane Oliveira. “Sou eu quem pago meu passe, eu sou autônoma. Vai pesar, fazer o quê? Mas a gente precisa trabalhar. […] A gente vai ter que economizar de um outro lado para pagar a passagem”, afirma.
Desde junho de 2019 não havia reajuste da tarifa de ônibus em Maringá. A prefeitura, que é o poder concedente, não autorizava. Em junho de 2020, o motivo para manter as tarifas sem reajuste foi a pandemia.
Na época eram já dois meses de pandemia e a queda no número de passageiros estava em 90%. A população sofria com a crise econômica. Este ano também não houve reajuste.
A concessionária Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC) entrou na Justiça, que obrigou o Município a conceder o reajuste, mas só do período de junho de 2020 a junho de 2021.
É com base neste período de 12 meses que foi realizado o cálculo, explica o secretário-chefe de Gabinete Domingos Trevizan. “Na própria decisão, já indicou a fórmula que estava prevista no contrato com a empresa. [O reajuste é de] 16,3%, inclusive nos ajustamos com a empresa, tinha uns quebrados acima, mas nós ajustamos com a empresa para que fosse arredondado para R$ 5. […] Esse reajuste é contratual, esse contrato firmado pela Prefeitura de Maringá em 2011 é que nós somos obrigados a cumprir, não fizemos isso entre os anos de 2019 até agora, por conta da pandemia, por conta das dificuldades que toda população estava sofrendo e que a empresa também, naquele momento, iria oferecer sua dose de sacrifício, como toda sociedade ofereceu”, afirma Trevizan.
“[O período de junho de 2019 à março de 2020] ainda não foi coberto por reajuste. A decisão do juiz é que se cubra o período de 2020 a 2021. A discussão sobre todo reajuste, desde 2011, quando foi assinado o contrato, está sendo feita nas ações em que a TCCC acabou ingressando contra o município, cobrando essa diferença dos últimos 10 anos. Isso nós estamos discutindo na Justiça em ações próprias, independente dessa ação única que foi do reajuste da passagem que foi desse momento”, complementa o secretário.
A TCCC ainda move duas ações contra a Prefeitura de Maringá. Uma por perdas contratuais desde 2011 e outra por causa do rombo financeiro durante a pandemia. Em janeiro deste ano o rombo estava em R$ 24 mi.
Sobre o assunto a TCCC informou que “a empresa ainda está aguardando a publicação do decreto, sua vigência e assim que houver a publicação submeteremos seu teor à análise técnico/jurídica para então nos pronunciarmos sobre o reajuste.”
