Maringá: vereador pede ao Executivo que suspenda empréstimos
O vereador Jean Marques (Podemos) pediu secretário de Fazenda de Maringá, Orlando Chiqueto, que o município suspenda os dois empréstimos mais recentes tomados junto à Caixa Econômica Federal. A solicitação foi feita durante a audiência pública relativa à prestação de contas do primeiro quadrimestre da Prefeitura. Foi nesta terça-feira, 26, na Câmara de Maringá.
A Prefeitura de Maringá tem R$ 134 milhões de recursos livres em caixa. O valor é relativo até o dia 30 de abril. Ao todo, o superávit financeiro do município é de R$ 327 milhões – mas 59% dos recursos já estão comprometidos.
Em 2019, o município obteve R$ 40 milhões em empréstimos – que serão pagos com juros. O dinheiro obtido ainda não foi utilizado, segundo a Fazenda. Na avaliação de Jean Marques, no momento de pandemia o município não deveria se comprometer dessa forma. Além disso, dependendo de como o cálculo for feito, pode ser entendido que Maringá não está tão bem financeiramente falando.
“Quando a gente analisa o nível de endividamento do município, embora exista a possibilidade de se apresentar nesse formato, não há irregularidade, mas o município utiliza a disponibilidade de caixa como um todo para mostrar que não tem dívida, que tem recursos suficientes para pagar suas dívidas. A dívida consolidada do município é de R$ 430 milhões e só tem disponibilidade de caixa de recursos livres em torno de R$ 135 milhões. Portanto, a dívida do município, se ele utilizasse todo o caixa disponível livre, seria de R$ 2295 milhões, não é uma dívida pequena pagável a curto prazo. E por conta dessa situação de pandemia, as receitas vão sair, os repasse já caíram relativo ao último mês, por tanto sugerimos ao secretário de Fazenda, que leve ao prefeito, a suspensão daquelas operações de crédito que foram autorizadas no ano passado”, afirmou Marques.
O secretário Orlando Chiqueto disse que é necessário avaliar o que pode ou não ser feito.
“Tem que ser feitas algumas análises, a primeira é da gestão. O prefeito tem que fazer a avaliação se vai ou não manter os contrários e se o valor vai ser investido nas finalidades pelas quais foram contratadas. Uma segunda avaliação é contratual, para ver se é possível rescindir esse contrato e quanto isso custaria aos cofres do município, e uma terceira análise, é que todo recurso que possa ser investido é importante porque vai gerar emprego, vai gerar renda e vai promover distribuição desses recursos na economia local. Então, temos que avaliar uma série de situações”, destacou Chiqueto.
Os empréstimos são relativos à construção de Unidades Básicas de Saúde, reformas de praças e desapropriação do Cine Teatro Plaza.
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