Ministério Público abre inquérito sobre acessibilidade na Praça da Catedral de Maringá
A 14ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Maringá instaurou um inquérito civil nesta sexta-feira, 4, para investigar a acessibilidade no entorno da Catedral de Maringá. A ação foi motivada por denúncias recebidas pelo MP, que apontam a falta de rampa de acesso para pessoas em cadeira de rodas e irregularidades no piso tátil da praça.
A Promotoria solicitou esclarecimentos à Prefeitura de Maringá, enviando um ofício oficial em que exige a apresentação de diversos documentos, incluindo o alvará de construção, licenciamento para obras, autorizações, anteprojeto e projeto básico. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) também requisitou ao Conselho Regional de Engenharia (Crea-PR) que realize uma vistoria técnica no local.
A Praça da Catedral, que foi reaberta recentemente após mais de um ano de obras dentro do projeto do Eixo Monumental, está sendo alvo de uma análise cuidadosa, considerando as questões de acessibilidade para todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência.
Em resposta à notificação do MP, a Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Obras Públicas, informou que irá apresentar todos os documentos solicitados dentro do prazo estipulado. A administração municipal destacou que as obras do Eixo Monumental na Praça da Catedral ainda não foram completamente finalizadas.
A Prefeitura esclareceu que, conforme o projeto, a Praça da Catedral, a Avenida Tiradentes e a Praça Renato Celidônio serão unificadas em um único nível, facilitando o deslocamento de pedestres, incluindo pessoas com dificuldades de locomoção. Contudo, algumas etapas das obras ainda estão em andamento, como a instalação da sinalização tátil para deficientes visuais, que ligará a Praça da Catedral à Praça Renato Celidônio. A sinalização completa será implementada após a conclusão das obras.
Além disso, a Prefeitura informou que, na parte frontal da Catedral, o meio-fio será retirado para nivelar o piso, permitindo a integração da praça. Até que a obra seja finalizada, uma sinalização tátil provisória será colocada para alertar as pessoas com deficiência visual sobre os obstáculos temporários devido às intervenções em andamento.
