MP pede ressarcimento de dinheiro gasto em pista emborrachada do Parque do Ingá
A 20ª Promotoria de Justiça do Ministério Público ingressou nesta quinta-feira, 17, com uma ação civil pública pedindo o ressarcimento de R$ 4 milhões gastos na pista emborrachada do Parque do Ingá. A devolução do recurso aos cofres públicos deve ser solidária entre cinco servidores e a empresa contratada para a obra.
A pista emborrachada do Parque do Ingá foi inaugurada em 2020 e causou sensação. Era uma novidade que trazia conforto para os frequentadores do local, principalmente atletas que usavam a pista para treinar. Mas os problemas logo começaram a aparecer e em 2022 boa parte da pista foi arrancada pela água numa tempestade.
Vídeos mostram o momento em que a pista sai boiando na enxurrada. Veja:
Hoje, a pista está incompleta, com uma boa parte novamente no asfalto duro. Calil Miguel, que sempre caminha no entorno do Parque, diz que a ideia foi muito boa, mas a execução deixou a desejar. “É excelente, mas desde que seja bem feita, vamos dizer assim. Eu não sou um técnico para falar, mas a gente vê que estragou em tão pouco tempo. É uma pena. Devia estar perfeita, né?”, diz.
A impressão que o entrevistado tem da pista foi comprovada em perícia realizada a pedido do Ministério Público. Um inquérito civil foi aberto pela 20ª Promotoria de Justiça de Maringá a partir de uma representação do Observatório Social. Posteriormente, uma perícia comprovou que o projeto de instalação da pista emborrachada não foi bem executado, o que resultou em dano ao patrimônio público.
O promotor de Justiça Leonardo Vilhena ingressou com um ação civil pública nesta quinta-feira, 17, pedindo ressarcimento. “Instauramos um inquérito civil aqui a partir de uma documentação encaminhada pelo Observatório Social de Maringá no ano passado. O Observatório Social nos trouxe uma notícia de possíveis irregularidades, mostrando que, mesmo antes do recebimento provisório, do recebimento definitivo da pista pela Prefeitura, ela já estava apresentando problemas. E o Observatório surgiu com relação, principalmente, aos deslocamentos de pista, que foi o que causou o maior dano. Só que não foi só isso, porque havia danos ali pontuais também. E aí nós instauramos uma investigação e pudemos, nessa investigação, confirmar e trazer mais elementos que realmente houve ali atos aparentemente culposos, que vão desde a confecção até a execução do projeto”, explica.
Cinco servidores e a empresa que executou a obra são citados na ação. O Ministério Público pede que eles solidariamente devolvam os recursos gastos na obra.
“No valor de mais ou menos R$ 4 milhões, sem correção, foi o valor gasto na confecção da pista. Na verdade, para deixar bem claro isso, ninguém está atribuindo ato doloso, não houve fraude, não houve um enriquecimento sem causa, não é nada disso. É uma questão de culpa mesmo, de uma situação em que, tecnicamente, deveria ter se agido de outra forma, que não se agiu e decorrente de um erro grave. Então, a gente atribui culpa àqueles servidores que fizeram o projeto a partir de premissas erradas. Houve uma perícia do setor de engenharia do Ministério Público, do setor de auditoria, que constatou isso. Então, houve uma culpa atribuída no erro grosseiro do projeto, uma culpa atribuída aos superiores hierárquicos dessas pessoas que poderiam e tinham capacidade técnica para aferir tudo isso e não fizeram. Uma outra culpa, servidores que eram os fiscais de obra e que, em momento nenhum, atuaram da forma como deveriam atuar, exigindo da empresa a reparação daquela situação que já estava acontecendo. E, por fim, da empresa que a gente entende que é objetiva, ou seja, eles teriam que ter entregue o produto de uma forma adequada”, esclareceu o promotor de Justiça Leonardo Vilhena.
A CBN entrou em contato com a empresa que construiu a pista e aguarda um retorno. Já a Prefeitura de Maringá emitiu uma nota oficial para comentar o caso:
“A Prefeitura de Maringá informa que já apresentou ao Ministério Público todas as informações solicitadas e segue à disposição do órgão para prestar os esclarecimentos necessários. O município reafirma o compromisso com a lisura e transparência de todos os atos.”
