Observatório Social aponta retrocesso na transparência da prefeitura
O Observatório Social de Maringá apresentou na tarde desta quarta-feira (10) o balanço do acompanhamento dos gastos da Prefeitura e Câmara Municipal de Maringá em 2018.
Pelo relatório, o Executivo tinha orçamento de R$ 1,3 bilhão e gastou R$ 1,4 bilhão, 2% a mais do previsto. O investimento anual foi de 15%. No período, foram abertos mil processos licitatórios na cidade, que totalizaram mais de R$ 1 bilhão.
Desse total, 435 tramitaram e 10% deles foram cancelados, o que equivale a 48 certames. Porém, em muitas licitações ocorreram problemas na fase inicial, como no planejamento, formação de preço, justificativa para compra, indícios de direcionamento e limitação da concorrência. Para a presidente do Observatório Social, Giuliana Lenza, a situação é preocupante. Faltou transparência pela prefeitura e, também, pela Câmara, disse em entrevista à CBN Maringá.
“Nós constatamos no Executivo um retrocesso em transparência no município, principalmente com retiradas de informações do Portal da Transparência, divulgação de informações inconsistêntes. E a nossa preocupação de agrava quando nós percebemos que a Câmara Municipal, que é o órgão responsável imediatamente por essa fiscalização, não tem atentado para esse problema, muito pelo contrário, a própria Câmara também se recusa a avançar em termos de transparência”, afirmou.
Ainda sobre o Portal da Transparência da prefeitura, há casos de manifestações do Observatório que não foram acatados, mas que as licitações foram impugnadas.
A presidente também fez uma análise dos gastos com a decoração natalina e a compra de vagas em creches, que para o Observatório não foi bem justificada.
Na Câmara, um dos pedidos do Observatório Social de Maringá em 2018 foi em relação a publicação com antecedência da pauta da sessão ordinária no site, para que a população se manifeste sobre os assuntos de interesse. Hoje, a divulgação ocorre perto das 18h no dia anterior da sessão. Mas o Legislativo não acatou a sugestão.
Em 2018 foram apresentados 304 projetos de lei pelos vereadores, 48% foram aprovados, 36% estão em andamento e 16% foram arquivados. Houve questionamentos em relação à qualidade das propostas e cumprimento das leis sancionadas.
Um exemplo é o uso de papel reciclável pelo Legislativo e Executivo, que nem sempre acontece. Também há casos de replantio de árvores erradicadas que não é feito. No ano passado ocorreram 83 sessões ordinárias na Câmara e, desse total, apenas 32 sessões tiveram a presença de todos os vereadores. Quanto a ausência nas sessões, 62% foi por motivos particulares, 20% por problemas de saúde e 12% devido a eventos oficiais.
Outro lado
Câmara diz que segue regras para divulgação da pauta das sessões. Porém, a informação já havia sido divulgada pelo Observatório Social de Maringá. Outros questionamentos da entidade não foram respondidos. Veja a nota completa:
“A Câmara de Maringá informa que não foi procurada pelo Observatório Social de Maringá na data do dia 10 de abril de 2019 pedindo esclarecimentos sobre o horário de divulgação da pauta da ordem do dia das sessões ordinárias, que atualmente ocorrem às terças e quintas-feiras, a partir das 9h30min. No entanto, alguns veículos de imprensa procuraram a Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara pedindo um posicionamento sobre o balanço do Observatório, que teria analisado e divulgado na data de hoje medidas sobre transparência do Poder Legislativo e também do Poder Executivo.
Pontualmente, a Câmara de Maringá esclarece que, conforme o Regimento Interno, no Capítulo II – Das Sessões Ordinárias, artigo 119, parágrafo 1º, há uma obrigatoriedade de se enviar a pauta da Ordem do Dia, “quando não anunciada em sessão, e os avulsos das matérias nela constantes serão entregues até 4 (quatro) horas antes do início da sessão”. A entrega da pauta da Ordem do Dia deve ser garantida com até 4 (quatro) horas de antecedência para que os vereadores tenham tenho hábil para se prepararem para a sessão, que envolve, além de apreciação e discussão de projetos de lei e requerimentos de informação, ainda uso da tribuna para a troca de ideias durante o pequeno e o grande expediente.
A Câmara de Maringá informa que esse prazo é respeitado e, após todo o trâmite envolvendo a feitura da pauta em diversos setores internos legislativos, procura divulgar em seu site oficial, entre 18h e 19h, o que corresponde ao tempo hábil de aproximadamente 15 horas de disponibilidade da pauta antes do início das sessões ordinárias. Também um dia antes das sessões ordinárias, o setor de Comunicação Social se coloca à disposição da imprensa para dúvidas e questionamentos, além de envio de matéria jornalística e a pauta completa da ordem do dia tão logo os setores legislativos da Câmara tenham finalizado os trâmites com o documento”.
A reportagem aguarda resposta da Prefeitura.
