Justiça determina que Prefeitura de Maringá comprove atendimento a pacientes urológicos
A Justiça determinou que a Prefeitura de Maringá comprove, o atendimento a pacientes que necessitam de cirurgias urológicas, após questionamentos do Ministério Público sobre a regularidade do novo prestador de serviço contratado pelo município.
A decisão judicial, divulgada nesta quarta-feira, 16, atende a um pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR), que apontou inconsistências na resposta inicial apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o MPPR, a Prefeitura não anexou qualquer documento que comprove a formalização de convênio, contrato ou outro instrumento jurídico com o Hospital Santa Rita, que assumiu os atendimentos após a quebra unilateral de contrato com o antigo prestador.
A Secretaria de Saúde deverá apresentar:
- A lista nominal dos pacientes já atendidos ou com atendimento previsto pelo Hospital Santa Rita;
- Cópia do contrato, convênio ou outro documento que formalize a atuação do hospital na prestação de serviços;
- Prova da comunicação oficial à 15ª Regional de Saúde, ao SAMU e à Central de Regulação de Leitos, informando a inclusão do Hospital Santa Rita no fluxo de atendimentos urológicos emergenciais.
O secretário de Saúde, Antônio Carlos Nardi, afirmou que os documentos serão entregues à Justiça nesta quinta-feira (18) e que o atendimento segue normalmente para os pacientes de Maringá. Segundo ele, os casos de urgência foram encaminhados para o novo prestador desde a semana passada, e a regulação está sendo feita pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município.
“Os pacientes maringaenses na urgência-emergência do fluxo urológico estão sendo atendidos. Já fizemos o agendamento das consultas dos casos represados e agora estamos apenas formalizando no papel um processo que já está em execução”, afirmou Nardi em entrevista à CBN Maringá.
Ainda de acordo com o secretário, o Hospital Universitário também está envolvido no atendimento a pacientes da região, por meio da 15ª Regional de Saúde, para os casos regulados pela Central de Leitos.
A crise teve início após o rompimento do contrato com o antigo prestador de serviços urológicos, o que gerou atrasos e represamento de cirurgias de urgência. A Justiça já havia determinado que o município garantisse o atendimento de todos os pacientes.
