A Prefeitura de Maringá iniciou o credenciamento de empresas interessadas em prestar serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores na cidade. A medida foi anunciada pela Secretaria de Limpeza Urbana (Selurb), responsável pela publicação do edital nesta semana.
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Atualmente, conforme dados do Portal da Transparência, o município possui 5.970 árvores com laudos técnicos pendentes de atendimento, sendo 284 consideradas em situação de emergência. O caso mais antigo da lista é de uma sibipiruna localizada na Zona 2, com protocolo de 2008. O laudo, emitido em abril deste ano, aponta risco iminente de queda.
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De acordo com o secretário de Limpeza Urbana, Vagner Mussio, a principal mudança em relação a credenciamentos anteriores é que, agora, o valor do serviço não será tabelado pela Prefeitura. O preço será negociado diretamente entre a empresa e o contribuinte. Segundo ele, o modelo permite que moradores que não desejam aguardar o atendimento público — que pode ser mais demorado — consigam resolver a situação com mais rapidez.
O secretário explicou ainda que o custo atualmente pago pelo município, em torno de R$ 1.200 por remoção, não cobre as despesas das empresas. Em ocorrências mais complexas, uma única remoção pode levar até nove horas de trabalho, com uso de equipamentos que chegam a custar até R$ 3 milhões, o que inviabiliza o serviço com o valor anteriormente praticado.
Como funciona o credenciamento
As empresas interessadas devem realizar o credenciamento por meio do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), utilizando o tipo processual “Limpeza Urbana: Apresentação de Documentos para Credenciamento de Serviços de Poda e Remoção”. É proibido o credenciamento de empresas que já possuam contrato vigente com o município.
Após a análise da documentação, as empresas serão convocadas para apresentar veículos, equipamentos e EPIs necessários para a execução dos serviços. Também será obrigatório:
- Identificação visível dos veículos com adesivo padrão do município;
- Uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
- Fornecimento de uniformes padronizados;
- Sinalização adequada nos locais de trabalho;
- Emissão de nota fiscal ao contribuinte.
Nos casos de remoção de árvores, quando indicado no laudo técnico da Selurb, será obrigatório o plantio de uma muda como compensação ambiental.
Empresas que descumprirem as exigências poderão ser multadas, com penalidades que variam de R$ 500 (infração leve) a R$ 10 mil (infração gravíssima).
Mais agilidade no atendimento público
Para agilizar também o serviço prestado diretamente pela Prefeitura, a Selurb confirmou que vai contratar três novos engenheiros florestais, dobrando o número de profissionais responsáveis pela emissão de laudos e acompanhamento técnico das ocorrências.
Empresários interessados no credenciamento podem procurar a Secretaria de Limpeza Urbana, localizada na Avenida das Indústrias, nº 700, na diretoria de arborização, para orientação completa sobre o processo.