Procon fiscaliza comercialização de azeites de oliva proibidos
O Procon de Maringá fiscaliza a comercialização de seis marcas de azeites, consideradas impróprias para o consumo pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). ão as marcas: Costanera, Quinta D’ouro, Livais do Porto, Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana e Évora.
A proibição é resultante de operação deflagrada pela Delegacia de Polícia de Guarulhos (Demacro – PC/SP), que descobriu uma fábrica clandestina de azeites falsificados, com mistura de óleos, sem a presença de azeite de oliva. Para comprovar a fraude, o Mapa utilizou pela primeira vez equipamento que emite raios infravermelhos, analisando a composição de componentes.
Dos 11 supermercados já fiscalizados em Maringá, não foi constatada a comercialização de nenhum dos produtos. Os fornecedores foram orientados sobre a proibição e o direito de restituição ou troca dos azeites pelos consumidores.
O Mapa determinou que as redes varejistas e atacadistas (onde foram encontrados os produtos fraudados) informem os estoques existentes, sob pena de autuação em caso de omissão de informações. Os responsáveis pelas marcas são Rhaiza do Brasil Ltda, Mundial Distribuidora e Comercial Quinta da Serra Ltda.
Os comerciantes flagrados vendendo os produtos, após as advertências, serão denunciados ao MPF (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão), encaminhados à Polícia Judiciária para eventual responsabilização criminal e multados em R$ 5 mil por ocorrência com acréscimo de 400% sobre o valor comercial dos azeites.
