Secretário da Fazenda de Maringá fala sobre redução do desconto no IPTU
O secretário da Fazenda de Maringá, Carlos Augusto Ferreira, foi o entrevistado na manhã dessa quarta-feira, 7, no programa Economia em Foco, da Rádio CBN. O tema que ocupou a maior parte da conversa com a apresentadora Brenda Caramaschi foi o IPTU.
Sobre a redução do desconto, que chegava a 40%, o secretário disse que a Administração foi surpreendida pelo desconto do IPVA promovido pelo Governo do Paraná, que impactou fortemente, na ordem de R$ 101 milhões, a estimativa de receitas do município.
“Em menos de 30 dias nós tínhamos que ter um plano de contingência, para não faltar serviços para a cidade. E aí nós tomamos a decisão de reduzir o desconto que era dado no IPTU. Ele era de 40% sobre o valor da planta genérica e passou a ser de 10%, mais o IPCA. Foi, então, a 4,2%. Foi isso que
aconteceu.
Carlos Augusto também observou que “tem uma questão histórica na questão do valor na planta genérica, que não é o valor verdadeiro dos imóveis de Maringá. A planta genérica não é atualizada há 20 anos. Então nós temos uma planta muito antiga e que ainda sofria um desconto”.
“Naquele momento – disse -, nós tínhamos duas opções: atualizar a planta genérica, que leva tempo e que ia elevar demais o imposto, ou reduzir o desconto, que é em cima de uma base muito antiga. Eu tenho certeza que todos os cidadãos que estiverem com o boleto em mão, e olhar o valor do seu imóvel, não o venderia nem por três 3 vezes o valor que está ali”.
CBN – Secretário, o senhor trouxe um ponto importante nessa fala, que é o valor defasado dos imóveis na planta genérica. Há uma previsão de subir de novo o IPTU nos próximos anos por conta disso? Para fazer essa readequação necessária, como o senhor disse, pois os valores não correspondam à realidade. Como é que o contribuinte deve se preparar para isso? Essa mudança vem ou não vem?
Carlos Augusto Ferreira – Vem. E nós temos que pensar sobre duas perspectivas. Nós temos uma recomendação do Tribunal de Contas para que a planta genérica esteja atualizada. Agora, isso não nos furta o direito de dar um desconto sobre a planta que venha a ser atualizada.
São dois elementos distintos. Um elemento é corrigir a planta para que ela faça mais sentido prático do valor real do imóvel, que está muito defasado. E o segundo é as alíquotas nós vamos aplicar para o imposto. Não, necessariamente, corrigir a planta genérica vai levar o imposto lá para cima, mas vai trazer os imóveis e a nossa planta para um valor mais próximo da realidade.
CBN – E tem um prazo aproximado para que isso seja feito?
Carlos Augusto Ferreira – Olha, para fazer isso é preciso promover uma licitação, né? Você tem que contratar o serviço e ele não é executado em menos de um ano, então é improvável que nós tenhamos qualquer impacto disso em 2027, por exemplo”.
O secretário da Fazenda, em quase 20 minutos de entrevista, também abordou outros temas, informando por exemplo que o Orçamento de Maringá chegou a R$ 3,5 bilhões, dos quais R$ 2,8 bilhões serão para pagar as despesas e R$ 800 milhões são para investimentos. “Eu não posso te garantir, mas acredito que é o maior volume de investimentos que o município já teve até hoje.
Confira a entrevista na íntegra.
