TCE-PR pede e Prefeitura de Maringá suspende licitação dos ‘abrigos amarelos’
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) pediu a suspensão de uma licitação, da Prefeitura de Maringá, para a contratação de uma empresa especializada na limpeza e manutenção de abrigos de ônibus. A Prefeitura pretendia pagar até R$ 3,2 mi pela manutenção dos chamados ‘abrigos amarelos’.
A suspensão vem após uma reiteração de impugnação do Observatório Social de Maringá (OSM). O ofício foi encaminhado ao TCE-PR no último dia 24 de março. O Tribunal, por sua vez, solicitou uma manifestação por parte da Prefeitura de Maringá. O pregão deveria ser reaberto nessa quarta-feira, 30, mas a suspensão foi anunciada pela Prefeitura na terça-feira, 29.
O Observatório Social já havia pedido a suspensão da licitação em fevereiro. Conforme a presidente do Observatório, Cristiane Mari Tomiazzi, o processo apresenta algumas falhas, como a falta de clareza na descrição de alguns itens.
“É uma licitação de R$ 3,2 milhões para fazer manutenção nos pontos de ônibus amarelos. Nós constatamos algumas fragilidades no planejamento dessa licitação. A questão de identificação, de como se chegou à quantidade dos pontos que precisariam de manutenção, não havia uma planilha detalhada de custos. Vários serviços no mesmo item, sem a discriminação dos custos unitários do serviço. (…) Nós tivemos também alguns itens que tinham material e mão de obra, não havia uma planilha com a diferenciação do valor do material e do valor da mão de obra, o que dificulta, inclusive, o acompanhamento da prestação de serviço “, destaca.
Agora, o TCE-PR analisa a licitação antes de decidir se autoriza ou não a sua reabertura. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Maringá e aguarda um retorno.
