Componente do Ministério da Economia afirma que regulamentação das apostas esportivas no Brasil se assemelha à dos EUA

No último dia 28, foi realizado em São Paulo o Brazilian iGaming Summit (BiS), e a palestra que abriu a conferência era uma das mais aguardadas do evento. Nela, Geanluca Lorenzon, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, relatou que os reguladores estão bastante atentos aos anseios da indústria e estão seguindo em frente com o processo de regulamentação das apostas esportivas no Brasil, que deve adotar um momento bem parecido com o aplicado nos Estados Unidos. No entanto, Lorenzon não deu qualquer prazo para a divulgação do decreto, mas afirmou que a medida será justa para todos.

O que disse o secretário

Em sua conversa com os participantes da conferência, o secretário agradeceu a oportunidade de dialogar com os players mais importantes do setor na América Larina, pedindo bastante paciência quanto aos passos que o governo tem dado em direção à regulamentação das apostas esportivas. Isso porque novidades referentes ao decreto que cria um marco regulatório para esse nicho devem ser divulgadas em breve.

Segundo Lorenzon, o momento atual tem sido de grande importância para o governo “e nós, como reguladores, estamos atentos aos anseios do setor. Somos um governo liberal e isso tem de estar refletido nas regulações e em nossas ações. Queremos oferecer eficiência ao mercado, com o menor número de restrições possíveis”.

O secretário chegou a apontar que a regulamentação que tem sido encaminhada no Brasil será semelhante à aplicada nos Estados Unidos. Isso porque o intuito é criar um marco regulatório técnico e baseado nos princípios internacionais. Em relação aos prazos, Lorenzon fugiu um pouco do assunto, mas acredita que as novidades podem chegar ao público em breve. Contudo, ele garantiu que o próximo decreto será responsável pelo “formato final à operação como uma atividade econômica é uma escolha política baseada em pareceres jurídicos. Caberá ao presidente da República definir o momento de sua apresentação”.

Anteriormente, a expectativa era de que o decreto presidencial que regulamenta as apostas esportivas online fosse assinado ainda no primeiro semestre de 2022. No entanto, como o assunto é uma pauta polêmica e estamos em ano de eleições presidenciais, há uma grande possibilidade de que qualquer matéria que faça alusão aos jogos de azar só seja votada e/ou sancionada após o pleito. Todavia, os fãs de uma aposta esportiva ou da jogatina online não precisam esperar até lá para fazerem seus pitacos, já que as plataformas digitais podem operar normalmente. Dessa forma, os jogadores encontram no cassinos.info uma variedade de informações sobre as principais operadoras de jogatina atuantes no Brasil, além de terem acesso a um amplo catálogo de jogos e cupons promocionais, que lhes garantem um saldo extra e até mesmo rodadas gratuitas. Isso permite que eles testem diferentes plataformas antes de realizarem um grande aporte.

Lorenzon ainda relatou que as condições presentes no decreto para a regulamentação dos jogos de azar serão postas em prática logo, e que uma das principais preocupações dos reguladores é de que os requisitos estejam muito claros e bem amarrados.

O secretário ainda destacou que o Ministério da Economia é um dos principais interessados em que o Brasil participe da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que possui uma agenda econômica própria e que está atenta a regulamentação dos palpites em eventos esportivos em território nacional, para que esta siga as mesmas regras vistas em outros países ao redor do mundo.

“Precisamos começar com a mínima regulação necessária para ver como o mercado irá caminhar e a partir daí, aprimorar as regulações adicionais. Garantimos que tudo o que for regulamentado irá buscar benchmarks e peço que o setor contribua com sugestões sobre as boas práticas e a conformação do mercado mundial para aplicar no Brasil. Não queremos inventar a roda. Queremos entregar ao setor um caminho do que é entregue no mercado internacional”, afirmou Lorenzon.