Durigan anuncia aumento de IPI para cigarro visando compensar isenção ao QAV e biodiesel
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira, 6, ajustes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de cigarro para compensar a desoneração de PIS/Cofins sobre o biodiesel e de Querosene de Aviação (QAV). A alíquota específica do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre cigarros passará de R$ 2,25 para R$ 3,50.
Além disso, haverá elevação do preço mínimo de venda de cigarros no varejo, que deixará de custar R$ 6,50 e passará para R$ 7,50 no mínimo.
Com isso, haverá arrecadação de R$ 1,2 bilhão adicionalmente na projeção para 2026. Isso foi necessário porque o governo zerou os impostos federais sobre biodiesel e querosene de aviação.
“Já estava previsto pela Fazenda, já tínhamos trabalhado esse termo com o Ministério da Saúde. Houve uma majoração no ano passado para o cigarro, essa majoração não teve o efeito esperado, tanto pela área da saúde, quanto pela área hospitalar, de diminuição, de desincentivo ao consumo, portanto agora será feito mais uma majoração e isso garante que haja compensação para a desoneração”, disse Durigan
O ministro da Fazenda também reforçou que o governo está adotando medidas temporárias diante da escalada no conflito no Oriente Médio. Ele reconheceu que o Executivo brasileiro avaliará o que poder ser feito para além do intervalo de dois meses – período de aplicação de diversas medidas anunciadas nesta segunda. Há risco de eventual persistência da escalada do conflito entre EUA e Irã.