Em Maringá, 223 presos terão saída temporária de fim de ano
Detentos que cumprem pena no regime semiaberto na Cpim, a Colônia Penal Industrial de Maringá, terão direito a saída temporária de fim de ano. O pedido é analisado caso a caso pelo Judiciário.
No total são 223 presos, 122 sairão para o Natal e 101 para o Ano Novo. O prazo para o retorno varia entre cinco e sete dias, de acordo com a decisão do juiz.
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Os detentos que conseguem a autorização para a saída temporária normalmente já estão em processo de ressocialização e saem durante o dia para trabalhar.
Em datas especiais, o prazo é estendido para que os detentos possam visitar as famílias, como explica a advogada conselheira do Conselho de Ética da OAB Maringá, Liana Carla Gonçalves dos Santos. “A saída temporária é prevista na lei de Execuções Penais. Geralmente, elas ocorrem em datas especiais, como Dia das Mães, Páscoa e Natal. Ela visa a ressocialização do preso e é garantida apenas aos que cumprem pena em regime semiaberto. Eles têm um prazo de retorno estipulado em portaria. Quando ele não retorna, é expedido um mandado de prisão e, quando capturado, ele tem direito a uma audiência para explicar o porquê dele não ter voltado”, disse.