Fávaro: proposta de licenciamento ambiental avança sem precarização
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse nesta sexta-feira, 23, que o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental “avança sem precarização”. O chefe da Agricultura disse ainda respeitar o posicionamento contrário da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmando que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é plural.
“Eu respeito o posicionamento dela, talvez ela fazendo uma análise mais profunda do texto pode haver divergências. O governo é plural. As áreas podem ter, em algum momento, conflito de ideias e de pensamentos. Mas eu, particularmente, acho que é um projeto que avança muito sem precarização”, afirmou Fávaro.
Segundo Fávaro, o projeto de licenciamento ambiental pode dar uma grande capacidade para o governo licenciar obras de infraestrutura e garantir “crescimento sustentável”.
“É impossível a gente crescer de forma sustentável sem que a infraestrutura acompanhe e puxe na frente. A gente precisa de mais portos, mais aeroportos, mais ferrovias e mais energia elétrica”, afirmou Fávaro.
Contra a vontade de ambientalistas, o projeto de lei foi aprovado no Senado nesta quarta-feira, 21, por 54 votos favoráveis a 13 contrários. A proposta estabelece regras nacionais para os processos de licenciamento, com definição de prazos, procedimentos simplificados para atividades de menor impacto e a consolidação de normas atualmente dispersas.
O texto vai voltar para a Câmara dos Deputados, precisando ser chancelado para então ir à sanção presidencial.