Funcionário de escola de Munhoz de Mello suspeito de estuprar aluno não vai se entregar por enquanto, diz advogada

O funcionário da Escola Municipal Vicente Liberato, de Munhoz de Mello, na região de Maringá, suspeito de estuprar um aluno, de 7 anos, não irá se entregar à polícia, pelo menos por enquanto. A informação é da advogada de defesa, Viviane Gomes Braido. Ela disse ao GMC Online que o cliente é inocente e reclama que a defesa só teve, até o momento, acesso parcial aos autos do processo. Viviane chegou a emitir uma nota, leia abaixo.

O funcionário está sendo investigado pela Polícia Civil de Santa Fé. O caso ganhou repercussão no dia 2 de junho.

Segundo as investigações, coordenadas pelo delegado Alysson Tinoco, a suspeita é que o estupro tenha acontecido dentro de um banheiro da escola, em uma tarde em que faltou energia elétrica por causa de um temporal. O suspeito teria convencido o estudante a acompanhá-lo até o banheiro e, na sequência, cometido o crime.

Exames comprovam o abuso

A Justiça expediu um mandado de prisão contra o funcionário. De acordo com o delegado exames feitos no menino comprovaram que ele foi abusado sexualmente. A criança passou por exames no Hospital Universitário de Maringá e no Instituto Médico Legal (IML).

“Nossa investigação indicou que o crime aconteceu. E a principal suspeita é ele não só pelo menino ter falado, mas também porque tem câmeras e o próprio comportamento dele com a família da vítima e com a escola indicou isso. Quando ele percebeu que o pai estava bem empenhado para apurar, ele [suspeito] parou de ir [para a escola]. Tudo indicou, até pelas próprias palavras da criança, pelo que a gente viu das câmeras, que ele teria sido a pessoa que entrou no banheiro, que ele seria o autor desse crime”, o delegado afirmou ainda:

“Quando foi fazer a higiene do menino, o pai percebeu que ele estava sentindo muita dor e o ânus da criança estava lesionado. A partir disso, ele conversou com a criança e ela disse que ‘tal’ pessoa teria abusado dela sexualmente. Então, [o pai] foi atrás da escola, que prestou esclarecimentos e acabou indicando quem seria o autor do crime”, detalhou Tinoco. 

Nota da defesa

“A defesa ainda não teve o acesso integral ao conteúdo que versa sobre o investigado. Foi permitido o acesso parcial da defesa, restringindo dois sequenciais importantíssimos no Inquérito Policial ocorrendo a violação as prerrogativas do advogado, conforme prevê o art. 7º, inciso XIV, do Estatuto da OAB, Lei 8.906/94. Nesse sentido, vale ressaltar a Súmula Vinculante n. 14 e, por derradeiro a Lei 13.869/19, Lei de Abuso de Autoridade, a qual prevê como crime em seu artigo 32 a conduta de negar ao advogado acesso aos autos de investigação.

O Juiz de Direito indeferiu o acesso total dos autos pelo argumento de que restavam diligências em andamento, no entanto, devido a grande repercussão desse caso, as diligências já restam prejudicadas, sendo que muitas informações sobre o caso que deveria estar em segredo de justiça foram levadas a público. Desta forma, a defesa entende não mais persistir os fundamentos da Magistrada. Inclusive, estão circulando fotos do mandado de prisão.
Ademais, a defesa já impetrou Mandado de segurança, o qual aguarda decisão dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná.“