O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar o descarte de parte do acervo da Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato, em Osasco, na Grande São Paulo. Cerca de 40 mil livros teriam sido jogados no lixo.
A investigação foi aberta após a circulação de imagens que mostram livros sendo retirados do local e depositados em caçambas.
A apuração, aberta na última terça-feira, 28, busca esclarecer possíveis danos ao patrimônio público, cultural e histórico, além de eventual dano moral coletivo. Segundo a portaria, a prefeitura teria justificado a medida com base na suposta contaminação dos exemplares por fungos, argumento que, para o MP, precisa ser analisado sob critérios técnicos.
Segundo vídeo publicado pelo prefeito de Osasco, Gerson Pessoa (Pode), os livros não foram descartados e estão “preservados e armazenados em um almoxarifado”.
Ele reconheceu, no entanto, falhas na condução do processo. “Quero reconhecer, com muita humildade, o erro do nosso governo na forma como esses livros foram transportados”, declarou. Imagens que circulam nas redes sociais mostram diversos exemplares jogados, sem proteção ou qualquer tipo de organização.
O prefeito informou ainda que a administração abriu uma apuração interna e que eventuais responsáveis serão punidos caso irregularidades sejam confirmadas.
Na portaria de abertura do inquérito, o MP ressalta que bibliotecas públicas são equipamentos culturais essenciais e que seus acervos “não podem ser tratados como mero conjunto de bens móveis substituíveis”, mas como patrimônio coletivo voltado ao acesso à cultura, à memória e à informação.
O órgão também aponta que o fato de a unidade estar fechada desde 2020, sob justificativa de reforma e sem previsão clara de reabertura por longo período, agrava a preocupação com a conservação dos materiais. De acordo com Pessoa um instituto especializado foi contratado para avaliar as condições do acervo antes da reabertura da biblioteca, prevista, segundo ele, para o segundo semestre de 2026.
O Ministério da Cultura também se manifestou sobre o caso afirmando que as imagens geraram indignação, destacando que o acervo inclui obras de autores locais e coleções antigas relevantes para a memória cultural da cidade. A pasta afirmou estar em contato com a Secretaria de Cultura de Osasco “para oferecer apoio técnico no que for possível para que a comunidade possa ter garantido o acesso ao livro, à leitura e à literatura”.