A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o aumento de 5,11% nas mensalidades dos planos de saúde individuais e familiares regulamentados de assistência médico-hospitalar no período de 1º de maio deste ano até 30 de abril de 2027.
Esse porcentual de reajuste se aplica a 7,7 milhões de beneficiários de planos de saúde firmados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados pela Lei 9.656/1998. Esse contingente equivalente a 14,5% dos 52,9 milhões vidas cobertas pelas operadoras brasileiras.
A aplicação do reajuste anual só pode ser feita pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, a data de contratação do plano. Para os contratos com aniversário em maio e junho, a cobrança deverá começar em julho ou, no máximo em agosto, retroagindo até o mês de aniversário.
Segundo a ANS, o porcentual foi calculado pela diretoria de normas e habilitação dos produtos, apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião de diretoria colegiada da agência.
Durante a sessão, o diretor-presidente da agência, Wadih Damous, disse que o órgão regulador está atento aos apontamentos feitos pelas operadoras e pelos consumidores também nos reajustes dos planos coletivos. “O legislador não nos deu essa prerrogativa, mas é importante que todos saibam que estamos atentos, a ANS entende os reclamos dos consumidores e as ponderações das operadoras, e nós se não podemos atuar como nos planos individuais, acompanhamos e tentamos coibir excessos”, destacou ele.