Anunciado novo cronograma do Concurso Nacional Unificado, o ‘Enem dos Concursos’

Por Metrópoles, parceiro do GMC Online Publicado 04/07/2024 às 10h58

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quinta-feira, 4, o novo cronograma – confira abaixo – para o Concurso Público Nacional Unificado (CNU), mais conhecido como ‘Enem dos Concursos’.

Inicialmente, o CNU estava marcado para 5 de maio, mas foi suspenso devido à calamidade pública no Rio Grande do Sul. O estado sofreu fortes impactos das chuvas na região; por isso, o governo federal decidiu remarcar o concurso para garantir a “democratização e inclusão da maior parte de brasileiros no processo”, segundo a ministra Esther Dweck.

Confira a coletiva na íntegra:

O novo cronograma

Entre as alterações do concurso estão o reembolso para aqueles que desistirem de fazer a prova na nova data de aplicação (18 de agosto) e a previsão de aplicação extraordinária da prova em caso de novos desastres climáticos (entenda abaixo).

Um novo edital com as alterações ainda será publicado nesta quinta-feira, de acordo com a ministra.

No fim de maio, o MGI informou a nova data de aplicação do Concurso Unificado: 18 de agosto. Como adiantado pelo Metrópoles, o mês mais provável para a aplicação das provas do concurso público era agosto.

Ainda de acordo com o ministério, os resultados finais serão divulgados em 21 de novembro e a convocação dos novos servidores vai ocorrer em janeiro de 2025.

Confira as novas datas:

Pedido de reembolso: 5 a 7 de julho
Provas: 18 de agosto
Resultados finais: 21 de novembro de 2024
Convocação: janeiro de 2025

No caso de reembolso (para todos os candidatos do país), e de mudança de local de prova (apenas para os candidatos residentes ou inscritos no RS) é o mesmo para efetuar o pedido: 5 a 7 de julho.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto autorizando uma possível aplicação das provas do “Enem dos concursos” em data extraordinária. A decisão está presente no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.

Com isso, há uma alteração do Decreto nº 11.722. “Aplicação extraordinária em decorrência de evento logístico excepcional e imprevisível que inviabilize a aplicação da prova”, destaca o texto.

A aplicação em uma data extraordinária só ocorrerá nos seguintes casos:

se o evento atingir o quantitativo mínimo de candidatos (0,5%) a ser estabelecido em ato da autoridade máxima do MGI;
prévia solicitação da empresa contratada para a aplicação das provas do CNU, com a indicação das áreas atingidas e a
justificativa da impossibilidade logística de realização do certame;
se candidatos inscritos no certame tiverem sido atingidos pelo evento excepcional e imprevisível; e
se houver decisão discricionária da administração pública federal, sem gerar direito subjetivo do candidato de exigir a aplicação extraordinária.

Aqueles que fizerem a prova em data extraordinária vão concorrer para vagas suplementares das originais. Além disso, um novo edital será publicado e novas provas serão desenvolvidas e aplicadas. A ministra destacou que serão mantidos os percentuais das cotas.

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