A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de diversos produtos da linha DC Biocosméticos após identificar irregularidades na regularização sanitária. A decisão, publicada nesta segunda-feira (29/6) no Diário Oficial da União (DOU), também proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso dos itens.
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Segundo a agência, os produtos eram fabricados e comercializados em desacordo com as normas sanitárias. As medidas valem para todos os lotes dos cosméticos atingidos.
Quais produtos foram afetados
A decisão envolve os seguintes produtos da marca DC Biocosméticos:
- Shampoo em Barra Anticaspa;
- Shampoo Limpeza Suave Ternura;
- Condicionador Suave Bondade;
- Loção de Limpeza Suave;
- Biohidratante Restaurador Probiótico; e
- Pomada Alívio da Pele.
No caso da pomada, a Anvisa informou que o produto era apresentado como cosmético, mas trazia alegações terapêuticas na rotulagem. Segundo a agência, esse tipo de indicação exige outro enquadramento sanitário.
Cosméticos com identificação irregular
Além dos produtos da DC Biocosméticos, a Anvisa determinou a apreensão de todos os cosméticos identificados como fabricados pela ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.
De acordo com a agência, a empresa encerrou oficialmente suas atividades em dezembro de 2019. Por isso, o uso de seus dados cadastrais na rotulagem de produtos comercializados atualmente foi considerado irregular.
A medida também proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso desses cosméticos. Segundo a Anvisa, as restrições permanecem em vigor até que a situação dos produtos seja regularizada conforme a legislação sanitária brasileira.
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