Brasileiros na fila da cidadania italiana são prejudicados com decreto
O Brasil foi um dos principais destinos de italianos que migraram da Itália na primeira onda migratória a 150 anos. O servidor público Leandro Betempes é descendente de italianos que chegaram ao Brasil nesta época. Há oito anos, Leandro busca a dupla cidadania. O objetivo dele não é morar na Itália, mas sim consolidar os laços afetivos com o país de origem dos ancestrais.
“Nossos antepassados tiveram muitos problemas na adaptação no Brasil, inclusive durante alguns períodos eles foram proibidos até de falar o italiano e mesmo assim essa tradição foi passando de geração em geração. A família manteve as raízes e a gente queria a cidadania mais de modo afetivo”, diz.
Depois de tantos anos na fila da cidadania italiana, Leandro foi surpreendido na semana passada por uma decisão do governo da Itália. A partir de agora, a nacionalidade italiana só será concedida para filhos e netos de italianos que foram viver em outro país.
“Nós estamos com toda a documentação pronta. Inclusive o consulado apontou que deveríamos começar a preparar a documentação para entregar, porque nosso grupo estaria na sequência. E aí fomos pegos de surpresa em relação a esse decreto. Gastamos dinheiro e parece que agora não temos mais a possibilidade”, afirma.
A decisão do governo italiano foi tomada por meio de um decreto que tem validade de 60 dias e, neste período, precisa ser validado pelo parlamento. A expectativa é que, neste período, haja um debate aprofundado sobre a questão e o caso de milhares de brasileiros que estão na fila da cidadania há anos só esperando para entregar os documentos, como o Leandro, seja levado em consideração.
Judicialização
O advogado Thiago Paiva, especialista em Direito Internacional na área de nacionalidades, explica que a saída pode ser a judicialização do processo. “O processo começa quando as pessoas pedem para ingressar na fila e elas só não foram atendidas por causa da deficiência do atendimento imediato dos consulados, então é possível que essas pessoas que estavam aguardando na fila ainda possam judicializar os seus pedidos para que o seu direito seja acolhido”, explica.
Justificativa
Segundo o advogado, o governo italiano justificou o decreto afirmando que não só no Brasil, mas também na Argentina, na Austrália, nos Estados Unidos, têm mais descendentes de italianos com potencial direito à nacionalidade do que os próprios habitantes na Itália hoje, que são cerca de 58 milhões de habitantes.
“De acordo com o Decreto-Lei, isso traria uma certa insegurança nacional para a Itália. O documento também aponta a questão europeia, já que uma vez sendo um cidadão italiano, essas pessoas poderiam também circular na Europa. E isso traria algum ‘risco’ para o sistema europeu”, afirma.
O Brasil foi um dos países que mais receberam italianos no final do século XIX e início do século XX. Estima-se que vivam aqui mais de 20 milhões de descendentes.