Uma churrascaria foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, após um episódio de discriminação contra uma funcionária da empresa que estava grávida. A decisão partiu da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em 2018, o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT-DF/TO) apresentou ao TST um pedido de pagamento de danos morais coletivos pela empresa, condenada em ação civil depois que gerentes do estabelecimento, localizado em Águas Claras à época, cometeram assédio moral contra a empregada ao descobrirem que ela estava grávida.
A relatora do processo na Corte, ministra Liana Chaib, classificou a ação dos gestores como uma “atitude reprovável”, que apresenta risco a todos os trabalhadores da empresa.
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