A nova campanha promocional da Coca-Cola para distribuição de figurinhas da Copa do Mundo tem provocado prejuízos e preocupação em supermercados de todo o país. A ação, criada para atrair consumidores e impulsionar as vendas, acabou desencadeando uma onda de vandalismo nos pontos de venda: colecionadores estão arrancando os rótulos das garrafas ainda nas gôndolas para furtar as imagens colecionáveis.
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O problema ganhou grandes proporções porque o código de barras das embalagens está justamente nos rótulos. Sem ele, o produto perde a condição de venda, impedindo o registro no caixa e causando prejuízo aos estabelecimentos comerciais.
Diante do aumento de casos, a Coca-Cola iniciou o recolhimento e a substituição das bebidas danificadas. Em nota, a multinacional informou que os comerciantes podem acionar as equipes responsáveis para providenciar a troca das embalagens comprometidas.
“Nos casos em que forem identificadas embalagens danificadas ou sem rótulo, os estabelecimentos podem acionar os times comerciais responsáveis pelo seu atendimento para adoção dos procedimentos cabíveis, incluindo o recolhimento e a substituição dos produtos afetados”, informou a empresa.
Coca-Cola recolhe garrafas após vandalismo em supermercados
A situação tem sido registrada em diferentes supermercados, onde consumidores removem os rótulos para conseguir as figurinhas da Copa do Mundo sem comprar os refrigerantes.
Com as embalagens violadas, os estabelecimentos ficam impossibilitados de comercializar os produtos, gerando perdas operacionais e financeiras. Apesar do prejuízo, especialistas apontam que a fabricante deve assumir os custos de logística e reposição das bebidas.
Segundo o advogado Roberto Teixeira Lima Júnior, do escritório Wilton Gomes Advogados, em entrevista ao UOL, a escolha do formato promocional tornou o risco previsível.
“A escolha do mecanismo promocional é uma decisão exclusiva da fabricante, porque o varejista apenas recebeu o produto naquelas condições”, explicou.
Mesmo diante do problema, a Coca-Cola afirma que não vê impactos negativos significativos na campanha. A empresa sustenta que o modelo promocional já havia sido utilizado anteriormente, durante a Copa do Catar, e que a ação continua apresentando forte adesão do público.
Arrancar figurinha da Coca-Cola pode virar caso de polícia
Especialistas em direito alertam que arrancar os rótulos das garrafas nos supermercados não é uma simples brincadeira ou “esperteza”. Dependendo da situação, a prática pode configurar crime e resultar até mesmo em prisão em flagrante.
De acordo com juristas, os envolvidos podem responder com base no artigo 155 do Código Penal, referente ao crime de furto, e também no artigo 163, que trata do dano ao patrimônio alheio.
“O consumidor pode responder criminalmente, dependendo de haver subtração de parte do produto ou apenas dano à embalagem”, explicou o advogado Ricardo Martins Motta, do escritório Viseu Advogados.
Além das consequências criminais, o consumidor também pode ser obrigado a arcar com o prejuízo causado ao estabelecimento. O artigo 186 do Código Civil prevê responsabilização por danos, permitindo ao varejista exigir o pagamento do produto inutilizado.
O que os supermercados podem fazer para evitar prejuízos?
Embora processar individualmente cada infrator seja considerado inviável na maioria dos casos, especialistas recomendam medidas de segurança para conter o problema.
Entre as ações sugeridas estão o uso de câmeras de monitoramento para identificar os responsáveis e o registro de Boletins de Ocorrência (B.O.), como forma de inibir novas ocorrências.