Comissão externa da Câmara traz novas propostas de combate à covid-19
A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa propostas de combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil selecionou nesta quinta-feira, 2, um novo pacote de medidas prioritárias para o enfrentamento da emergência em saúde pública.
A falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde e o suporte econômico para trabalhadores formais e informais estão entre as principais preocupações dos parlamentares. As propostas são encaminhadas aos líderes partidários e, após consenso, poderão ser levadas para votação a partir da próxima semana pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Entre as propostas está a que isenta da cobrança de todos os impostos de fabricação e comercialização de máscaras, protetores oculares, luvas, e outros EPIs, além de equipamentos usados no tratamento, como respiradores. Parlamentares têm se mostrados preocupados com a falta desses artigos na linha de frente na saúde.
O deputado Aliel Machado (PSB-PR) propôs uma medida para tornar obrigatória a inclusão de itens de higiene nas cestas básicas enquanto durar a pandemia de covid-19. Em outra proposta, membros da comissão externa propuseram um projeto de lei que proíbe a suspensão do fornecimento de luz, água e esgoto por falta de pagamento de usuários residenciais durante a pandemia.
FGTS
Tramitam na Câmara e no Senado diversas propostas que autorizam o saque de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto durar a crise provocada pelo novo coronavírus. Segundo o PL 714/20, de autoria da deputados da comissão externa, será permitido o saque emergencial de valores FGTS até o dia 30 de abril deste ano, em razão da pandemia.
No Senado, a congressista Eliziane Gama (Cidadania-MA) propõe a liberação do FGTS ao empregado que perder sua renda ou sofrer redução salarial no período. Pelo texto, o trabalhador poderá fazer retiradas mensais do FGTS equivalentes à remuneração que deixou de receber.
Em outra proposta, o senador Major Olímpio (PSL-SP) propõe a autorização para o saque integral das contas do FGTS enquanto durar a emergência em saúde pública. Já o projeto de autoria do senador Romário (Podemos-RJ) prevê que trabalhadores que ganhem até dois salários mínimos sejam remunerados com recursos do lucro não distribuído das operações do fundo — estimados em torno de R$ 100 bilhões, segundo o parlamentar.
Quer receber nossas principais notícias pelo WhatsApp? Se sim, clique aqui e participe do nosso grupo. Lembrando que apenas administradores podem enviar mensagens.
Dilma anuncia liberação de R$ 5,750 bilhões do banco dos Brics para o RS
A ex-presidente Dilma Rousseff anunciou nas redes sociais que o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês) –…
A ex-presidente Dilma Rousseff anunciou nas redes sociais que o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês) –…
Médico que foi do Espírito Santo ao RS para atuar como voluntário morre em abrigo
Em meio à catástrofe climática que assola o Rio Grande do Sul, o médico Leandro Medice, de 41 anos, que…
Em meio à catástrofe climática que assola o Rio Grande do Sul, o médico Leandro Medice, de 41 anos, que…