O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) decidiu adiar, nesta segunda-feira, 27, o julgamento do recurso que pede o destombamento do edifício da Escola Panamericana de Arte e Design, na Avenida Angélica, em Higienópolis, zona oeste de São Paulo. É a terceira vez que o pedido entra na pauta do conselho e não é votado.
Entidades de defesa do patrimônio cultural protestaram contra o novo adiamento.
A empresa Keeva, dona do imóvel, disse, por meio de seu representante legal, que espera um julgamento de qualidade, com respeito ao processo legal e sem pressão sobre os julgadores.
O julgamento do recurso foi adiado porque o presidente do conselho, Ricardo Ferrari, havia pedido mais tempo para analisar o caso. A próxima reunião do Conpresp está marcada para o dia 11 de maio.
O prédio da Escola Panamericana foi tombado em 2024 por ser considerado um ícone da arquitetura pós-moderna paulistana. No tombamento, o Conpresp reconheceu a “relevância da edificação como testemunho para a história da técnica e da arquitetura, revelando características importantes da linguagem pós-moderna e do urbanismo paulistano do final do século 20”.
A Keeva entrou com recurso contra o tombamento alegando a falta de relevância arquitetônica e cultural da obra. No recurso, a empresa apresenta um parecer do arquiteto Pedro Taddei Neto segundo o qual o valor arquitetônico da obra, como também seu valor histórico, não são inéditos ou excepcionais, “tendo em vista que, datada de 1998, é uma obra tardia da geração das exoestruturas em aço”. Ele aponta ainda não haver evidências do valor afetivo da obra para a população de São Paulo.
‘Arquitetura para a arte’
O edifício foi projetado pelo arquiteto Siegbert Zanettini. Em vídeo publicado antes da reunião do Conpresp, ele defendeu a manutenção do tombamento. “Mostra que a arte tem seu valor, sua forma e sua arquitetura. Não é uma arquitetura que esconde, quer mostrar que é uma arquitetura para a arte, onde se discute, se forma e se constrói toda consciência artística que precisa ser, senão o País será só ruído e barulho.”
Para o arquiteto e urbanista Valter Caldana, numa cidade como São Paulo, que tem na sua legislação a transferência do direito para construir, não há razão para destombar um imóvel. “Gera uma insegurança em todas as outras operações que envolvem o patrimônio histórico da cidade de São Paulo. Vale lembrar que nesse momento há uma discussão sobre a Serraria do Ibirapuera, que leva a uma discussão sobre o próprio tombamento do (Parque do) Ibirapuera. Há um pedido de destombamento do conjunto esportivo do Ibirapuera de novo. Isso faz parte de um movimento que acaba enfraquecendo as instituições”, diz.
O adiamento revoltou as entidades preservacionistas, que levaram dezenas de pessoas, entre arquitetos, urbanistas e moradores, para acompanhar a reunião. “Mais uma vez o Conpresp desrespeita os cidadãos de São Paulo. Isso está errado e vamos tomar medidas administrativas e judiciais”, disse Cleiton Honório de Paula, do Coletivo Pro-Higienópolis.
Procurado, o Conpresp informou que ainda definirá uma nova data para a deliberação.