Coronel marido de PM morta foi condenado por abuso de autoridade
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu que ações atribuídas ao tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, então major e comandante do 29º Batalhão da Polícia Militar (29º BPM/M), em 2022, configuraram abuso de autoridade contra uma subordinada, no contexto de uma disputa interna dentro da corporação.
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A conclusão consta de decisão judicial que analisou provas reunidas no processo movido por uma policial militar que alegou ter sido alvo de perseguição profissional dentro da unidade.
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O processo resultou na condenação do estado de São Paulo ao pagamento de indenização por danos morais à policial militar, fixada em R$ 5 mil, com correção e juros pela taxa Selic a partir da sentença, valor que a decisão descreve como tendo “caráter didático-pedagógico”, destinado a coibir novas condutas semelhantes.
A Fazenda Pública chegou a recorrer da decisão, mas o Colégio Recursal do Tribunal de Justiça manteve integralmente a sentença, ao entender que as provas reunidas no processo demonstraram a ocorrência de abuso de autoridade e assédio no ambiente de trabalho. Com isso, o recurso foi rejeitado e a condenação foi mantida nas instâncias do Juizado Especial.
O caso ganha relevância porque o mesmo oficial estava no apartamento onde a atual esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana, foi encontrada com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, na região central de São Paulo. A policial chegou a ser socorrida, morrendo horas depois. O tenente-coronel alega que a companheira se suicidou. O caso é investigado como morte suspeita.
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