Diretoria da ANP aprova redução de royalties para 36 campos no Nordeste e ES
Trinta e seis campos de petróleo e gás natural foram beneficiados pela redução da alíquota de royalties na reunião desta quinta-feira da diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A maior parte está localizada no Rio Grande do Norte (31), seguido do Espírito Santo (3), Bahia (1) e Sergipe (1).
A alíquota foi reduzida para 5% em cinco campos operados por empresas de pequeno porte. Já para a empresa de médio porte a alíquota foi reduzida para 7,5%, informou a ANP em nota.
Tiveram a alíquota reduzida de 10% para 5% cinco campos operados por empresas de pequeno porte: Petrom Produção de Petróleo e Gás Ltda. (campo de Rabo Branco); Energizzi Energias do Brasil Ltda. (campo de Santana); e Imetame Energia Lagoa Parda Ltda. (campos de Lagoa Parda, Lagoa Piabanha e Lagoa Parda Norte).
A Potiguar E&P recebeu redução de 10% para 7,5% para trinta campos no Rio Grande do Norte: Acauã, Asa Branca, Baixa do Algodão, Baixa do Juazeiro, Boa Esperança, Brejinho POT, Cachoeirinha, Fazenda Junco, Fazenda Curral, Fazenda Malaquias, Jaçanã, Jandui, Juazeiro, Leste de Poço Xavier, Livramento, Lorena, Maçarico, Pajeú, Pardal, Patativa, Paturi, Poço Xavier, Riacho da Forquilha, Rio Mossoró, Sabiá, Sabiá Bico de Osso, Sibite, Três Marias, Trinca Ferro, Upanema e Varginha.
“A redução de royalties visa promover a atratividade econômica para empresas de pequeno ou médio portes, trazendo benefícios como a extensão da vida útil dos campos e o desenvolvimento socioeconômico regional, com a geração de empregos e aumento de renda para estados e municípios”, disse a ANP em nota.