Em audiência, Moraes destacou ‘descompasso’ entre inquérito e alvos da operação no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes chamou a atenção para o “descompasso” entre o inquérito policial e o desdobramento da operação que deixou 121 pessoas mortas no Rio de Janeiro na semana passada. A preocupação foi externada na manhã desta quarta-feira, 05, e a entidades defensoras dos direitos humanos em audiência realizada no âmbito na ADPF das Favelas – ação que estabeleceu diretrizes para reduzir a letalidade policial.
De acordo com pessoas que participaram da audiência, Moraes destacou que apenas cinco pessoas, entre mortos, feridos e presos na operação, eram de fato alvos dos mandados de busca e apreensão originais.
“Ou seja, das mais de 200 vítimas da operação, entre mortos e presos, apenas cinco estavam no inquérito original. Esse descompasso, o ministro Alexandre de Moraes chamou bastante atenção para ele e disse que isso deve ser apurado”, disse a jornalistas a deputada estadual Dani Monteiro (Psol-RJ), que participou da audiência representando a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Um dos pontos levados a Moraes pelos participantes da audiência foi a necessidade de controle externo da atividade policial – ou seja, por quem não participou diretamente da operação. Representantes das entidades pediram a federalização da investigação que vai verificar se houve abusos na atuação policial.
Segundo relatos, o ministro disse que vai avaliar junto à Procuradoria Geral da República a decisão que afastou o Ministério Público Federal do caso. O afastamento foi determinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que atribuiu a competência para o controle externo ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
A advogada e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luciana Boiteux, disse a jornalistas que as organizações da sociedade civil e os familiares dos mortos na operação têm uma “preocupação muito grande” com o “excesso de confiança” no MPRJ.
“O que se tem notícia é que o Ministério Público Estadual participou do planejamento da operação. Então, o que se entende é que, se o Ministério Público participou do planejamento da operação, ele não tem condições de exercer a fiscalização”, disse Boiteux.
Segundo relatos, na audiência, Moraes também teria dito que pediu ao governador do Rio, Cláudio Castro (PL), se poderia ir à mata onde foi realizada a operação policial para verificar a atividade da polícia. O governador, então, teria respondido que não podia garantir a segurança do ministro no local. Moraes se reuniu com Castro e outras autoridades na última segunda-feira, no Rio.
