Evento gratuito da OAB discute nova lei italiana que dificulta cidadania para brasileiros
A Comissão de Direito Internacional da OAB Paraná promove no próximo dia 28, às 19 horas, um evento híbrido e gratuito para debater os impactos da nova lei italiana aprovada nesta terça-feira, 20. A nova legislação do país europeu limita o reconhecimento da cidadania italiana por descendência a apenas duas gerações nascidas fora da Itália, afetando milhares de brasileiros de origem italiana.
O encontro será realizado presencialmente na sede da OAB Paraná, em Curitiba, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PR no YouTube, permitindo ampla participação do público e da comunidade jurídica.
Participam do debate importantes nomes da área:
- Fabio Porta, deputado italiano eleito na América do Sul;
- Walter Petruzziello, conselheiro do CGIE (Conselho Geral dos Italianos no Exterior);
- Steeve Dias, presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-PR;
- Silvia Barros, diretora administrativa da Comissão;
- Bruna Roncolatto e Paulo Magnani, também membros da comissão.
A diretora administrativa, Silvia Barros, destaca a importância do evento para orientar a comunidade: “Essa nova lei pegou todos de surpresa, entrando em vigor imediatamente e gerando muitas dúvidas, especialmente para brasileiros com processos em andamento. Nosso objetivo é trazer clareza e apoio para que possam entender os efeitos dessa mudança e como proceder daqui para frente.”
Silvia também destaca o papel da OAB Paraná na articulação institucional e no apoio à advocacia que atua com cidadania italiana. “A lei impacta diretamente o trabalho de muitos profissionais que lidam com esse tema no dia a dia. É fundamental que a OAB esteja atenta, promovendo debates, reunindo especialistas e oferecendo um espaço qualificado para troca de informações e estratégias”, afirmou.
Walter Petruzziello, conselheiro do CGIE, destaca a importância da mobilização institucional: “Este decreto representa um retrocesso nos direitos dos descendentes de italianos no mundo. É fundamental que instituições como a OAB se posicionem e ajudem a sociedade a compreender o cenário e buscar alternativas jurídicas e políticas”, afirmou.
Durante o evento, serão discutidas não apenas as alterações na legislação italiana, mas também possíveis caminhos jurídicos para os descendentes que já vinham buscando o reconhecimento da cidadania, bem como ações coletivas e estratégias de atuação diplomática.