O Senado Federal aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei 1.769/2019, que promete transformar a forma como os chocolates são produzidos e vendidos no Brasil. A medida elimina termos tradicionais como “amargo” e “meio amargo” e obriga a indicação clara da porcentagem de cacau nos rótulos, mudança que pode impactar diretamente consumidores e indústrias já nos próximos meses.
Adeus “meio amargo”: nova regra exige transparência real
A principal mudança do projeto é o fim das classificações genéricas que, até hoje, dominam as embalagens. Termos como “chocolate amargo” ou “meio amargo” deixarão de existir oficialmente.
No lugar deles, os fabricantes serão obrigados a informar de forma precisa a porcentagem de cacau presente no produto. A ideia é simples: permitir que o consumidor saiba exatamente o que está comprando, sem depender de nomenclaturas que muitas vezes não refletem a composição real.
Projeto foi aprovado com urgência e segue para sanção
Segundo o portal Tribuna, a proposta foi aprovada diretamente no Plenário do Senado na quarta-feira (15), em regime de urgência, o que acelerou sua tramitação. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
Se for sancionada, a nova lei deve entrar em vigor ainda em 2026, exigindo rápida adaptação da indústria alimentícia.
Mudança atinge diretamente os “chocolates de prateleira”
A nova regra deve mexer com produtos amplamente consumidos no país. Isso porque muitos chocolates vendidos como “meio amargo” possuem baixo teor de cacau e alto teor de açúcar e gordura.
Com a exigência de transparência, marcas terão que reformular rótulos e, em alguns casos, até a própria composição dos produtos para se manterem competitivas.
O foco central do projeto é garantir mais clareza e evitar práticas consideradas enganosas. Hoje, não há um padrão rígido que defina o que pode ou não ser chamado de “amargo” ou “meio amargo”, o que abre espaço para interpretações da indústria.
Com a nova lei, a porcentagem de cacau passa a ser o principal critério técnico, alinhando o Brasil a práticas mais transparentes já adotadas em outros mercados.
Próximos passos: decisão final nas mãos do presidente
Com a aprovação no Senado, o projeto aguarda agora a sanção presidencial para virar lei. Caso seja confirmado, o Brasil pode passar por uma das maiores mudanças recentes no setor de alimentos, começando pelas prateleiras de chocolate.