Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao acessar nosso portal, você concorda com o uso dessa tecnologia. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.

12 de novembro de 2024

Fux diz que julgamento sobre ‘bets’ deve ser urgente e avalia liminar


Por Agência Estado Publicado 11/11/2024 às 14h32
Ouvir: 00:00
image
Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o julgamento sobre a lei que regula as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, deve ser urgente. Ele falou que a análise do mérito deve ficar para o primeiro semestre de 2025, mas ressaltou que vai avaliar uma decisão liminar para suspender a lei após o fim da audiência pública que discute o tema na Corte. As apresentações dos especialistas são feitas ao longo desta segunda-feira e continuam na manhã desta terça, 12.

“Os problemas que foram aqui aventados, relativos à comunidade carente, aos problemas mentais e aos outros graves problemas que foram destacados, levam-nos à ideia de que esse julgamento tem de ser urgente. Talvez um julgamento de mérito no primeiro semestre de 2025, mas temos que avaliar também esse ‘avanço do dragão’, como eles disseram. Temos que enfrentar talvez de uma maneira mais urgente”, disse o ministro a jornalistas.

Fux disse que ainda irá conversar com os outros Poderes antes de tomar a decisão. Ele afirmou que, a partir das manifestações já apresentadas até o momento, “ficou bem claro que (a lei) precisa de um ajuste bastante imediato”.

Fux é relator de ação apresentada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que questiona a lei que regulamenta as “bets”, de 2023.

Pauta do Leitor

Aconteceu algo e quer compartilhar?
Envie para nós!

WhatsApp da Redação

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Lewandowski descarta federalizar caso de assassinato de delator do PCC em Guarulhos


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira que até o momento não tem intenção de…


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira que até o momento não tem intenção de…

Geral

Petróleo da Foz do Amazonas: Lula disse que vai realizar essa obra importante, diz Omar Aziz


Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) disseram, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da…


Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) disseram, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da…

Geral

Ministra das Mulheres diz que eventual aprovação de PEC que proíbe aborto legal é ‘retrocesso’


A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou nesta terça-feira, 12, que seria um “retrocesso” uma eventual aprovação na Comissão de…


A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou nesta terça-feira, 12, que seria um “retrocesso” uma eventual aprovação na Comissão de…