Ganhador da Mega-Sena pode perder prêmio milionário; entenda
Ganhar na Mega-Sena requer mais do que acertar as seis dezenas. Para garantir o prêmio milionário, o vencedor deve ir até uma agência da Caixa Econômica Federal para sacar o valor ou transferi-lo para uma conta bancária.
Os prêmios das Loterias Caixa têm um prazo de resgate de 90 dias a partir da data do sorteio. Após esse período, o valor não reclamado é repassado integralmente ao Fundo de Financiamento ao Ensino Superior (FIES), conforme estipulado pela Lei 13.756/18.
Embora pareça simples, muitos apostadores esquecem de reivindicar seus prêmios. Um exemplo marcante ocorreu em 2020, quando um ganhador da Mega da Virada perdeu o prazo e deixou de receber R$ 162 milhões. Mesmo recorrendo ao Procon de São Paulo, o ganhador não teve sucesso, pois a Caixa informou as regras e o juiz manteve a decisão a favor do banco.
Já em 2022, um apostador de Santa Catarina perdeu um prêmio da Mega da Virada após ter seu bilhete premiado furtado e ver o prazo para reivindicar a premiação expirar. A decisão da Justiça Federal, concluída no mês passado, determinou que a Caixa Econômica Federal não precisará pagar o prêmio.
Residente em Florianópolis, o apostador adquiriu uma cota de um bolão para o concurso da Mega da Virada de 2022, mas teve o bilhete furtado junto com outros pertences um dia antes do sorteio. Apesar do furto, o jogo do apostador acertou cinco das seis dezenas, o que lhe daria direito a um prêmio de R$ 11,4 mil. Ele registrou um boletim de ocorrência e tentou receber o prêmio com esse documento, mas a Caixa negou o pagamento.
Em resposta, o ganhador entrou com uma ação na Justiça Federal em 27 de março de 2023, 86 dias após o sorteio. O despacho para notificação da Caixa foi emitido no dia seguinte, mas a citação só foi confirmada 10 dias depois, quando já haviam se passado 97 dias desde o sorteio. A Caixa argumentou que o prazo de 90 dias para resgate do prêmio já havia expirado, e a Justiça deu razão ao banco
Segundo a Caixa, prêmios acima de R$ 1.903,98 são pagos exclusivamente nas agências. O bilhete premiado é ao portador, mas o ganhador pode escrever seu nome completo e CPF no verso do recibo da aposta, tornando o bilhete nominal. Em caso de bolão, cada participante pode fazer o mesmo no verso de seu recibo individual.
Próximo Concurso da Mega-Sena
Nesta terça-feira, dia 30, será sorteado um prêmio de aproximadamente R$ 100 milhões no concurso 2.755, que ocorrerá às 20h em São Paulo. No último concurso, realizado no sábado, dia 27, ninguém levou o prêmio máximo.
A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada até as 19h, tanto nas casas lotéricas quanto online. Para apostar pelo celular, é necessário acessar o aplicativo oficial ou o site da Caixa Econômica Federal, disponível em dispositivos móveis e computadores. O apostador deve ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito para completar o cadastro.
