O Governo de São Paulo publicou nesta segunda-feira, 18, o edital de chamamento para a seleção de entidade gestora do Finaclima-SP, instrumento que facilita o recebimento de recursos privados para a implementação de projetos e ações de adaptação e mitigação às mudanças climáticas. A data para entrega da documentação de participação é 13 de janeiro de 2025.
Um dos principais focos da organização da sociedade civil (OSC) será promover ganho de escala e sustentabilidade das ações de restauração, conservação e uso sustentável de paisagens e ecossistemas para a mitigação de emissões. A meta do governo é restaurar a vegetação nativa e estabelecer sistemas produtivos biodiversos em 1,5 milhão de hectares até 2050. Essa área equivale a quase 1,4 milhão de campos de futebol.
A entidade escolhida também deverá captar, gerir e aplicar recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos e ações voltados ao fortalecimento da resiliência climática no estado de São Paulo, conforme a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), o Plano de Ação Climática (PAC) e o Plano de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC).
“O desafio de financiamento climático é grande e, portanto, é muito importante termos capacidade de operar com diferentes fontes, de origem pública e privada. O Finaclima chega para auxiliar nessas possibilidades”, ressalta a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende.
Os recursos advêm de doações de pessoas físicas e jurídicas; pagamentos para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais, inclusive obrigações de destinação de recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação; doações realizadas por entidades internacionais de direito privado, por organismos multilaterais e estados estrangeiros são possíveis fontes de recursos do mecanismo. Ele se beneficiará, ainda, do retorno de investimentos e dividendos e de rendimentos gerados pela aplicação de seus recursos. Também poderão ser destinadas ao Finaclima-SP doações diretas de bens e serviços.
No dia 28 de novembro, às 10h, será realizada uma primeira rodada para apresentar o Finaclima-SP a potenciais doadores. A estruturação do instrumento conta com o apoio técnico da Fundação Instituto de Administração (FIA), ligada à Universidade de São Paulo (USP).
A expectativa é que, até 3 de abril, todo o processo seja concluído, com a publicação do acordo de cooperação. O prazo de vigência do acordo é de 7 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 7 anos. Podem participar organizações da sociedade civil com objeto social aderente aos objetivos do Finaclima-SP e comprovada experiência em gestão de recursos. O edital está disponível no site do Diário Oficial do Governo de São Paulo.