Governo libera crédito extraordinário de R$ 9,1 bi para Saúde através de MP
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 9,1 bilhões em favor do Ministério da Saúde. Os recursos serão destinados para manter o financiamento de serviços de saúde excepcionais decorrentes da pandemia de covid-19.
Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a MP irá viabilizar o funcionamento de 173 leitos do Centro Hospitalar, no âmbito da Fiocruz, para a pandemia; o fortalecimento da atenção especializada e o apoio a pesquisas clínicas em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro; o fornecimento de testes rápidos para a detecção de antígenos do vírus SARS-COV-2; o funcionamento de quatro centrais de análises laboratoriais e apoio à rede pública de laboratórios; a aquisição de plataforma para testagem de covid-19; além de outras despesas excepcionais com ações e serviços públicos de saúde necessárias ao combate da covid.
A MP também destina recursos ao Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. – CONCEIÇÃO para o custeio de despesas decorrentes do crescimento relevante do número de pacientes da covid-19. No Fundo Nacional de Saúde, o crédito também irá contemplar a atenção especializada na continuidade das transferências a Estados e municípios para custeio de leitos de UTI e de suporte ventilatório, além da locação de equipamentos para leitos de UTI. Os recursos serão destinados ainda no apoio ao custeio das internações hospitalares em leitos clínicos; as eventuais despesas com transporte de pacientes ou de insumos para a manutenção do funcionamento de serviços de saúde; aquisição de equipamentos para atenção aos pacientes da covid-19, também em caráter excepcional; e aquisição de medicamentos utilizados na intubação orotraqueal. Também serão contempladas a atenção primária no custeio de Centros Comunitários de Referência e de Atendimento para enfrentamento da covid-19; prorrogação de bonificação extraordinária a 55 mil profissionais da saúde residentes que atuam no atendimento à população.
A MP ainda deverá ser publicada no Diário Oficial da União.