O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, revelou nesta quarta-feira, 2, durante coletiva de imprensa, que o horário de verão poderá retornar em novembro de 2024, caso o cenário hidrológico do país não melhore nos próximos dias. Enquanto não se define se o horário de verão começa ou não no mês que vem, veja o que se sabe até o momento sobre o assunto.
A medida, conhecida por adiantar os relógios em uma hora, visa otimizar o uso da luz natural e era aplicada nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Essa aplicação regionalizada se baseava na maior eficácia nas áreas mais distantes da Linha do Equador, onde a variação de luminosidade é mais perceptível.
Segundo Silveira, o governo anterior extinguiu o horário de verão por questões ideológicas. A prática foi introduzida no Brasil em 1931 e se tornou fixa em 2008, até ser cancelada em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro. Na época, o ex-presidente justificou a decisão afirmando que a alteração não apresentava mais os benefícios energéticos desejados, devido às mudanças no padrão de consumo de energia ao longo dos anos.
Agora, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão sobre o retorno do horário de verão será tomada em breve. Estudos realizados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) destacaram a importância da medida, especialmente para as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do país, onde o impacto energético seria mais significativo.
ASe aprovado, quando horário de verão deve começar em 2024?
Tradicionalmente, o horário de verão é regulamentado pelo Decreto nº 6.558 e tem início no primeiro domingo de novembro, à meia-noite. No entanto, ainda não há uma data oficial para o retorno em 2024, uma vez que a medida não foi formalizada pelo governo. Alexandre Silveira garantiu que a decisão será tomada em breve, destacando que a política “seria útil para melhorar o planejamento” energético em 2025. Além disso, o governo pretende enviar ao Congresso um projeto de lei até o final do ano visando a “reestruturação” do setor elétrico.
O vice-presidente Geraldo Alckmin também demonstrou apoio ao retorno do horário de verão, chamando-o de “boa alternativa”. “Não vai faltar energia, mas nós precisamos todos ajudar. Horário de verão pode ser uma boa alternativa para poupar energia”, comentou.
Impactos no setor aéreo e preocupações com as eleições
Embora a decisão ainda não tenha sido formalizada, Silveira já se reuniu com representantes do setor aéreo. O CEO da Azul, John Rodgerson, afirmou que o retorno do horário de verão exigiria, no mínimo, 45 dias para o replanejamento das rotas e horários de voos.
Outro ponto de preocupação é o impacto no período das eleições municipais. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já manifestou receios sobre como a mudança no horário poderia afetar a logística de votação e a apuração dos resultados eleitorais.
Horário de verão e seus efeitos na saúde
Apesar dos potenciais benefícios econômicos, a área de saúde tem levantado preocupações sobre o impacto do horário de verão. Um grupo de 26 cientistas, especialistas em cronobiologia — o estudo dos ritmos biológicos —, declarou-se contra o retorno da medida. Eles afirmam que a mudança no relógio pode desestabilizar o ciclo natural de sono e vigília, resultando em problemas de saúde, como distúrbios do sono, aumento de riscos cardiovasculares, transtornos mentais e até aumento no número de acidentes de trânsito.
Um estudo conduzido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) revelou que mais de 50% dos entrevistados relataram algum desconforto durante o período de transição para o horário de verão. Os cientistas defendem que “um maior alinhamento entre os nossos ritmos biológicos e os horários social e ambiental contribui para uma sociedade mais saudável.”
