O governo federal estuda voltar a instauração horário de verão em 2025, após seis anos de suspensão da medida. A discussão foi retomada diante do aumento no consumo de energia elétrica e do risco de sobrecarga no sistema, segundo informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve considerar relatórios técnicos do setor antes de bater o martelo.
Quando começaria o horário de verão em 2025?
De acordo com o Decreto nº 6.558, de 08 de setembro de 2008, modificado pelo Decreto nº 9.242, de 15 de dezembro de 2017, a Hora de Verão ficava instituída no Brasil da seguinte forma:
“A partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal. No ano em que tinha coincidência entre o domingo previsto para o término da Hora de Verão e o domingo de carnaval, o encerramento da Hora de Verão dar-se-á no domingo seguinte”.
Além disso, o horário de verão era aplicado nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
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Por que o horário de verão está em debate?
A análise atual é mais complexa do que no passado. Além da demanda de consumo, o ONS avalia fatores como:
- regime de chuvas, que influencia a geração de energia nas hidrelétricas;
- crescimento das fontes renováveis, como a energia solar e eólica;
- possibilidade de reduzir a sobrecarga nos horários de pico.
Segundo o Plano de Operação Energética (PEN) 2025, a reimplantação do horário de verão ajudaria a deslocar o pico de consumo para períodos de menor demanda, reduzindo a necessidade de acionar usinas termelétricas, que têm custo elevado e maior impacto ambiental.
Benefícios esperados
Entre as vantagens, destacam-se:
- maior aproveitamento da geração de energia renovável;
- preservação dos reservatórios das hidrelétricas, especialmente em períodos de estiagem;
- economia financeira e redução da emissão de poluentes.