O Ministério de Minas e Energia está considerando a possibilidade do horário de verão voltar em 2024 como uma estratégia para evitar o racionamento de energia, uma vez que o país enfrenta uma seca severa. A decisão sobre o retorno da medida deve ser tomada ainda nesta semana.
O governo Lula (PT) estuda essa possibilidade como parte de suas ações para mitigar a crise hídrica, que tem pressionado o setor energético. O horário de verão, que foi extinto em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), havia sido adotado regularmente em algumas regiões do Brasil para reduzir o consumo de eletricidade durante os meses de maior demanda.
Se aprovado, quando o horário de verão vai voltar em 2024?
Caso o horário de verão volte, ele seguirá os parâmetros estabelecidos no Decreto nº 6.558, de 08 de setembro de 2008, com a modificação pelo Decreto nº 9.242, de 15 de dezembro de 2017:
“A partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal. No ano em que tinha coincidência entre o domingo previsto para o término da Hora de Verão e o domingo de carnaval, o encerramento da Hora de Verão dar-se-á no domingo seguinte”, segundo Ministério de Minas e Energia.
A primeira vez que o horário de verão foi implementado no Brasil ocorreu em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas. Desde então, a medida foi aplicada de forma intermitente ao longo das décadas.
Em uma entrevista recente, o ministro Alexandre Silveira reforçou que “a probabilidade é grande” para a volta do horário de verão devido à situação crítica nos reservatórios, e que a mudança poderia ser implementada já em novembro.
No entanto, setores como o da aviação têm expressado preocupação com o retorno abrupto da medida. Representantes afirmam que a mudança pode causar transtornos devido à venda antecipada de passagens, destacando que ajustes como esse precisam de maior planejamento e alinhamento prévio.
Opiniões de especialistas
Para Luiz Carlos Ciocchi, ex-diretor do ONS, estudos anuais sobre os benefícios da medida apontaram que, em termos de energia, “a diferença é pequena, não vale a pena [adotar o horário de verão]”. No entanto, ele reconhece que existem outros aspectos que devem ser considerados, como o impacto positivo no turismo.
Edvaldo Santana, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), defende que a medida jamais deveria ter sido eliminada. “Diante da situação atual, de escassez de recursos hídricos, o horário de verão seria positivo. Não é nada excepcional, mas ajuda”, argumenta.
Já o presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, Alexei Macorin, destaca que o Brasil tem aumentado a participação de fontes renováveis e intermitentes, como a solar e a eólica, cujas curvas de geração não coincidem com a curva de demanda. Ele também enxerga o horário de verão como uma alternativa para aliviar o sistema no pico de demanda.
Impactos na saúde
Por outro lado, 26 cientistas da área de cronobiologia — ciência que estuda os ritmos biológicos — manifestaram-se contra o a possibilidade do horário de verão voltar em 2024. Eles argumentam que os prejuízos à saúde podem superar os benefícios econômicos esperados.
O ajuste no relógio, segundo esses especialistas, interfere na sincronização natural do corpo humano com o ciclo de luz e escuridão, o que pode causar distúrbios do sono, problemas cardiovasculares, transtornos mentais e aumento no número de acidentes de trânsito. Um estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) revelou que mais de 50% dos entrevistados experimentam algum desconforto durante o período de transição de horário.
Os cientistas afirmam que, para preservar a saúde e o bem-estar, é melhor manter o horário inalterado, evitando os efeitos negativos da mudança. Eles defendem que “um maior alinhamento entre os nossos ritmos biológicos e os horários social e ambiental contribui para uma sociedade mais saudável.”