O governo brasileiro não irá pagar o traslado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, morta após cair em uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia, pois não está previsto legalmente ou na base orçamentária brasileira arcar com esse tipo de custo, segundo confirmou o Itamaraty ao Metrópoles, nesta quarta-feira, 25.
- Entre no canal do GMC Online no Instagram
- Acompanhe o GMC Online no Instagram
- Clique aqui e receba as nossas notícias pelo WhatsApp.
“Não há base legal nem dotação orçamentária para o Estado custear traslados”, reforçou a pasta. As despesas de repatriação do corpo de Juliana devem ficar por conta da família.
O Decreto nº 9.199/2017 estabelece que a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário.
Clique aqui e leia a reportagem completa no Metrópoles, parceiro do GMC Online.
