Justiça britânica condena BHP por desastre de barragem de Mariana

A mineradora BHP confirmou que a Alta Corte inglesa considerou que a empresa é responsável pelo desastre de Mariana (MG), ocorrido em 2015, quando uma barragem da Samarco se rompeu, levando à morte de 19 pessoas e à contaminação do Vale do Rio Doce. Apenas nas próximas etapas do julgamento, em 2028 ou 2029, serão analisados os pleitos dos atingidos, disse a mineradora.

A BHP informou que pretende recorrer da decisão e continuará a se defender na ação. Também destacou ter firmado, junto da Vale e da Samarco, acordo de US$ 32 bilhões com autoridades brasileiras. Em novembro de 2015, a barragem do Fundão estava sob a responsabilidade da Samarco – controlada pelas mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana).

O processo abrange 640 mil pessoas e 31 municípios, segundo o escritório de advocacia inglês Pogust Goodhead (PG), que representa os atingidos, e a estimativa é de obter, nos próximos anos, indenizações que somam cerca de R$ 250 bilhões.

Conforme a BHP, a decisão da Alta Corte reconhece quitações feitas pelas mineradoras no acordo fechado em 2024 no Brasil junto a autoridades e entes públicos e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, o número de beneficiários na ação inglesa deve ser reduzido. A BHP acredita que a ação coletiva no Reino Unido é duplicada em relação às reparações no Brasil.

“Mais de 610 mil pessoas já foram indenizadas no Brasil, incluindo aproximadamente 240.000 demandantes da ação coletiva no Reino Unido que forneceram quitações para reivindicações relacionadas”, disse a BHP. “A decisão da Alta Corte inglesa confirma a validade dessas quitações, o que deve reduzir o tamanho e o valor das reivindicações na ação coletiva no Reino Unido.”

A Samarco é uma joint venture entre a BHP e a brasileira Vale em partes iguais. A BHP foi acionada na Inglaterra porque tinha capital aberto no país na época da tragédia. A companhia tentou incluir a Vale no processo, sem sucesso. As duas sócias fecharam, então, acordo estabelecendo que dividirão igualmente os valores em caso de responsabilização da BHP.

Nas próximas etapas do julgamento, a corte inglesa avaliará os danos alegados pelos autores e os valores de indenização. Em nota, a BHP frisou que tem apoiado os esforços de reparação, lembrando que, em outubro de 2024, juntamente com Vale e Samarco, firmou um acordo de US$ 32 bilhões com autoridades brasileiras para o encerramento das reivindicações no País.

“Mais de 610 mil pessoas já foram indenizadas no Brasil, incluindo aproximadamente 240 mil demandantes da ação coletiva no Reino Unido que forneceram quitações para reivindicações relacionadas. A decisão da Alta Corte inglesa confirma a validade dessas quitações, o que deve reduzir o tamanho e o valor das reivindicações na ação coletiva no Reino Unido”, disse a BHP em nota.

Procurado, o PG não se manifestou até o fechamento desta reportagem.