Em maio deste ano, a servidora pública Patrícia Nogueira foi repreendida por estar usando um shorts e a parte de cima do biquíni em um parque de Brasília, enquanto andava de bicicleta. Ela registrou tudo em vídeo e deve receber uma indenização de R$ 3 mil por danos morais. As informações são do UOL.
Quem foi condenada a pagar é a Empresa Sul Americana de Montagens (Emsa), responsável pela administração do Pontão do Lago Sul, local onde Patrícia foi abordada. A sentença é da juíza Maria Rita Teizen Marques de Oliveira. A empresa ainda pode recorrer.
“A sentença foi uma vitória coletiva de todas as mulheres, isso nunca foi uma questão pessoal minha. Sempre foi uma tentativa de buscar que a empresa reconhecesse, primeiro de forma voluntária e depois na Justiça, o absurdo da situação”, afirmou a servidora ao UOL.
De acordo com a decisão da juíza, não há dúvidas que a discriminação ocorreu pelo fato de Patrícia ser uma mulher vestida com um biquíni em um parque público. Ela ainda cita que um homem que estava no local, sem camisa, não recebeu o mesmo tratamento, pelo fato de ser um homem.
“Evidencia-se, portanto, flagrante violação aos princípios constitucionais da liberdade e da igualdade, mas sobretudo em face do princípio da dignidade da pessoa humana”, afirma Maria Rita na decisão.
A administradora do Pontão do Lago Sul não se pronunciou sobre o caso.