Após quatro anos de pé, o muro de 570 metros de extensão no Pontal da Praia de Maracaípe, área turística e de preservação ambiental de Pernambuco, deverá ser finalmente removido. A decisão pela remoção imediata foi tomada pela 35ª Vara Federal do estado, após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
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O muro feito de troncos de coqueiro fica em Ipojuca, litoral sul pernambucano e, desde sua construção, em 2022, tem sido alvo de mobilização popular e ações judiciais por restringir a circulação de pessoas, o acesso ao manguezal e a desova de tartarugas.
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Agora, o dono do terreno tem 15 dias, contados de 15 de maio, para demolir toda a estrutura e dar destinação ambiental adequada aos resíduos.
Se não o fizer, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) estão autorizados a realizar a remoção diretamente, com posterior ressarcimento das despesas.
Relembre
A estrutura foi erguida pelo empresário local João Vita Fragoso de Medeiros e teve autorização inicial da própria CPRH, que depois a considerou irregular.
A autorização permitia a construção de um muro de 250 metros no imóvel “Propriedade de Pontal de Maracaípe”, com 10 hectares. À época, a justificativa era a existência de uma erosão costeira, que a barreira supostamente ajudaria a impedir.
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