A Receita Federal em São Paulo anunciou mais um leilão de mercadorias apreendidas ou abandonadas, marcado para o dia 30 de janeiro. O evento será realizado de forma eletrônica, com 203 lotes disponíveis, abrangendo desde produtos tecnológicos, como notebooks, smartphones e óculos de realidade virtual, até itens de alto valor, como diamantes e veículos. O leilão é destinado tanto a pessoas físicas quanto jurídicas.
O período para envio de propostas acontece entre os dias 23 e 27 de janeiro, das 9h às 20h, enquanto a sessão de lances será realizada às 10h do dia 30, conforme o horário de Brasília.
Itens disponíveis no leilão
Entre os destaques do leilão, há produtos com preços variados que podem atender a diferentes públicos. Confira os principais:
- Diamantes lapidados e pedras preciosas: disponíveis entre os lotes 10 e 16, com lances a partir de R$ 14 mil.
- Máquinas fotográficas e lentes para câmeras: localizadas nos lotes 45 a 47, com valores iniciais de R$ 800.
- Óculos de realidade virtual: no lote 52, com lance inicial de R$ 2,4 mil.
- Scooter turbo: disponível no lote 53, com lances a partir de R$ 2,6 mil.
- Triciclos elétricos: disponíveis nos lotes 82 e 83, com valores a partir de R$ 1 mil.
- Veículos:
- Lote 91: Fiat Uno, com lances a partir de R$ 6 mil.
- Lote 95: Corsa, da GM, com lances iniciais de R$ 7,8 mil.
- Lote 97: Ford Focus, com lance mínimo de R$ 9,5 mil.
Os lotes mais acessíveis começam em R$ 100, incluindo itens como consoles de videogame PlayStation 5. Já o lote mais caro, avaliado em R$ 1,4 milhão, contém uma máquina de balanceamento de rodas e medição de excentricidade.
Visitação presencial dos lotes
De acordo com a Receita Federal, os lotes estarão disponíveis para visitação presencial entre os dias 20 e 24 de janeiro nas cidades de Guarulhos, Santos, São Paulo, São Bernardo do Campo, Araraquara, São José do Rio Preto e Bauru.
Os interessados devem realizar agendamentos prévios, conforme indicado no edital do leilão, para visitar os locais nos horários de expediente normal.
Regras para participação no leilão da Receita Federal
A Receita Federal estabeleceu critérios específicos para participação no leilão:
Para pessoas físicas:
- Ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
- Estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Possuir o selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Para pessoas jurídicas:
- Estar regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- O responsável pela empresa ou seu procurador também deve ter o selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital.
Como participar do leilão da Receita Federal
Os interessados em participar do leilão devem seguir os seguintes passos:
- Entre os dias 23 e 27 de janeiro, acesse o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
- Selecione o edital 0800100/000007/2024 – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL.
- Escolha o lote desejado e clique em “incluir proposta”.
- Aceite os termos e condições apresentados pelo sistema.
- Insira o valor da proposta, que deve ser superior ao valor mínimo estabelecido, e salve.
Alerta contra golpes
A Receita Federal alerta os participantes para evitar fraudes. “A Receita Federal alerta para a realização de transmissões ao vivo (lives) fraudulentas que simulam leilões de mercadorias apreendidas em plataformas de compartilhamento de vídeos na Internet”, informou o órgão em nota. A participação no leilão deve ser feita exclusivamente pelo sistema e-CAC, e o pagamento deve ocorrer via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), nunca por depósitos ou transferências a contas de terceiros.