Líderes de povos indígenas protestam em leilão da ANP que inclui bacia da Foz do Amazonas
Cerca de 250 pessoas estão concentradas em frente ao hotel na zona oeste do Rio de Janeiro onde será realizado a 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Líderes de povos indígenas do Estado do Mato Grosso, membros de sindicatos da indústria petroleira e representantes da sociedade civil protestam contra o leilão de áreas de petróleo e gás natural no Brasil, o primeiro a ser realizado em mais de um ano.
O leilão começou às 10h desta terça-feira, 17, e oferta dezesseis setores com blocos exploratórios, localizados em cinco bacias sedimentares, sendo Parecis em terra e as demais – Foz do Amazonas, Potiguar, Santos e Pelotas -. Do total dos blocos ofertados pela ANP, 65 estão localizados na Margem Equatorial, sendo 47 na Bacia da Foz do Amazonas.
Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora executiva do Instituto Internacional Arayara, diz que dos blocos da bacia do Foz do Amazonas, 45 estão sendo ofertados sem “a devida análise ambiental”.
“São áreas sensíveis e biodiversas da Amazônia e que estão sendo ofertadas no ano da COP30, o que sendo ofertados com o risco de não se conseguir o licenciamento, como ocorreu com o Bloco 59 FZA-M-59 localizado na Foz do Amazonas e que a Petrobras busca autorização para perfuração e exploração de petróleo. Já apresentamos cinco ações civis públicas e vamos continuar questionando esse leilão”, declarou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Essa é a primeira vez que setores disponíveis na bacia da Foz do Amazonas entraram em oferta desde a implementação da OPC. Um dos pontos criticados pelo representantes dos povos indígenas Tapayuna, Manoki e Parecis foi a “rapidez” do Governo Federal para mapear as áreas que podem ser exploradas por empresas do exterior, enquanto a demarcação dos territórios é alvo de questionamentos no Congresso e de avaliação do no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Exploração de petróleo não é o nosso futuro. O governo precisa ouvir os povos indígenas”, dizem as faixas do protesto.
Ativistas climáticos e representantes indígenas também realizaram nesta terça um protesto durante as negociações da ONU sobre o clima em Bonn, onde a presidência brasileira da COP30 tenta posicionar o País como uma liderança global na agenda climática.
O protesto no local foi conduzido pelo Cacique Ninawa Inu Huni Kui e “responde diretamente a uma grande contradição em curso. O governo federal brasileiro precisa demonstrar verdadeira liderança climática em casa. Isso significa parar de expandir fronteiras de petróleo – especialmente na Amazônia – e apresentar um plano transparente para uma transição energética justa”, afirmam os organizadores em nota.
A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Atualmente, há duas modalidades: Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), de acordo com o regime de contratação (concessão e partilha). O prazo para a apresentação dos documentos de qualificação das licitantes vencedoras termina no dia 9 de julho. Outras três etapas documentais estão previstas antes da assinatura dos contratos de concessão, previstos para o dia 28 de novembro.