Lira: Vamos ver se há ambiente para votar Reforma Tributária do IR esta semana
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o parecer preliminar da reforma tributária pode ser votado ainda nesta semana, se houver “ambiente e convergência”. O relator, Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou o relatório aos líderes hoje, 13, e, agora, a proposta será debatida agora com as bancadas da Casa. “A continuar no ritmo que foi hoje, o texto da reforma tributária do Imposto de Renda pode estar pronto para ser votado esta semana”, afirmou, ao chegar à Câmara.
Segundo Lira, a ideia é votar o quanto antes o texto do IR e deixar a unificação do PIS e Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para o início de agosto. Ambos os projetos precisam apenas de maioria simples para serem aprovados. “Vamos sentir a temperatura para ver se há ambiente e convergência para votar”, afirmou.
Lira elogiou as mudanças propostas por Sabino e disse que o texto está “adequado” ao atual momento da economia, mas poderá sofrer “um ajuste ou outro”. O presidente da Câmara disse que a proposta afastou o “tenentismo” da Receita Federal. “O projeto beneficia o capital produtivo e taxa o especulativo e quem tem renda mais alta”, afirmou Lira.
Segundo o presidente da Câmara, a proposta de reforma tributária é “neutra, justa e moderna”. Lira ressaltou que o governo fará uma renúncia tributária grande para fomentar o crescimento. Ele elogiou a proposta de corte no imposto de renda para empresas, de 15% para 2,5% até 2023. “Uma redução significativa para qualquer país no mundo”, disse. A alíquota adicional do IRPJ de 10% (cobrada para empresas com lucro acima de R$ 20 mil) será mantida – ou seja, para as empresas maiores, a alíquota cairá de 25% para 12,5%.
Ainda segundo Lira, a proposta de taxação dos dividendos, mantida em 20%, é “justa”. “O governo acredita que a desoneração do capital produtivo vai gerar recuperação da economia e aumento da arrecadação”, disse. Para Lira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstrou confiança e, ao mesmo tempo, fez um “gesto arriscado” ao “dar crédito” ao Congresso para que os parlamentares façam “justiça social” com o Imposto de Renda.