O apresentador Luciano Huck aproveitou um momento durante o programa Domingão com o Huck no domingo, 16, para criticar o projeto de lei que equipara o aborto legal ao crime de homicídio quando o procedimento é feito acima de 22 semanas de gestação. A proposta teve tramitação de urgência aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana.
“Essa semana que passou, comecei a ler na quinta (13), e na sexta-feira (14), que a Câmara dos Deputados está avaliando um projeto de lei que equipara a pena do crime de aborto ao crime de homicídio. Esse projeto cria uma situação tão absurda, que independente, você que está me assistindo, da sua posição política, das suas convicções morais, das suas convicções religiosas, eu queria só dizer que isso me causa profunda indignação”, disse Huck.
Ele citou ainda o caso de um pai preso por suspeita de crime de abuso sexual contra a própria filha de 17 anos que estava internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
“Essa é a história, escabrosa. Só pra trazer pra realidade este projeto que vai ser votado na Câmara dos Deputados: este homem, se é que pode chamar isso, não sei nem o que é uma pessoa que faz isso, pode pegar pena menor do que a filha que foi estuprada, menor do que a vítima. Porque se ela vier a interromper a gravidez depois de 22 semanas, que é o que está nessa lei, seja por demora na Justiça ou qualquer outro empecilho que uma vítima de abuso enfrenta hoje em dia pra ter acesso ao aborto legal, inverte os papéis. A pena dela será maior que a dele. Não faz o menor sentido”, completou Huck.
O texto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) altera o Código Penal e estabelece de 6 a 20 anos de prisão para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas.
A proposta também exclui a possibilidade de aborto legal em caso de gravidez resultante de estupro, prevista no artigo 128 do Código Penal. Se a proposta foi aprovado, a mulher que fizer o procedimento estará sujeita a punição mais dura do que a prevista para estupradores.
– Hoje a pena para estupro é de 6 a 10 anos de prisão, ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave.
– Se a vítima for menor de 14 anos ou considerada vulnerável por algum outro motivo (como deficiência mental), a lei prevê reclusão de 8 a 15 anos, ampliada a no máximo 20 anos se houver lesão corporal grave.
A penalidade só é maior nos casos em que o crime sexual resulta na morte da vítima, chegando a 30 anos no limite.
“Não é uma questão ideológica, é uma questão de lógica mesmo. Criança não é mãe. É muito cruel obrigar uma vítima de estupro a levar à cabo até o final uma gravidez. Então, eu queria me colocar aqui claramente ao lado dessas mulheres todas, que já foram vítimas de estupro, e que não devem ser vítimas de uma injustiça”, disse o apresentador.
Huck também aproveitou o momento para mandar um recado a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, onde tramita a proposta.
“Eu queria convocar o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Nós respeitamos o Parlamento brasileiro, foi eleito pelo povo brasileiro. A gente respeita todos os deputados, mas não é lógico. E principalmente é cruel com todas as mulheres do nosso País”, finalizou.