O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta segunda-feira, 8, um prazo de 60 dias para que quatro ministérios elaborem diretrizes para a elaboração de um mapa do caminho para promover a transição energética e reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
Além disso, os órgãos devem construir uma proposta para criação do Fundo para a Transição Energética, cujo financiamento será custeado por parcela das receitas governamentais decorrentes da exploração de petróleo e gás natural.
As duas iniciativas foram defendidas pelo presidente durante a Cúpula de Líderes que antecedeu a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30), em novembro, em Belém.
Em despacho publicado no Diário Oficial da União, Lula determina que os ministérios de Minas e Energia; da Fazenda; do Meio Ambiente; e a Casa Civil sejam os responsáveis pela tarefa.
Conforme a ordem do presidente, a proposta deverá ser submetida em caráter prioritário ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que terá atribuição de formular uma proposta final.
A medida foi comemorada na área ambiental do governo, que defende que o Brasil estabeleça um roteiro para abandonar o uso de combustíveis fósseis, principal fonte de emissão dos gases do efeito estufa no planeta. A visão é de que a medida manda um sinal político forte internamente e também para o exterior.
A ministra Marina Silva é uma das principais defensoras da criação do roteiro como uma resposta à decisão da COP28, em Dubai. Na ocasião, os países decidiram pela primeira vez fazer uma transição rumo ao fim do uso desse tipo de recurso, mas não definiram um roteiro sobre como levar esse plano adiante.
Em novembro, na COP30, Lula se envolveu pessoalmente nas negociações para tentar destravar um acordo que viabilizasse a construção de um mapa do caminho pelos países participantes da conferência. O tema, no entanto, ficando de fora da decisão final da COP30 por encontrar oposição, sobretudo, de países árabes, grandes produtores de petróleo.
Após a falta de consenso, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, assumiu o compromisso de fazer uma proposta para que os países possam avançar em relação ao que foi acordado em Dubai. O documento deve ser produzido ao longo do próximo ano, durante a vigência do mandato de Corrêa do Lago.
O mapa proposto por Lula diz respeito apenas à transição do Brasil, enquanto o roteiro a ser desenhado por Corrêa do Lago deve trazer sugestões que possam ser utilizadas pelos países para promoverem sua própria transição energética.