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11 de dezembro de 2025

Lula sanciona e Brasil terá novo feriado nacional em 2024


Por Redação GMC Online Publicado 22/12/2023 às 08h58
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional, ou seja, em todo o Brasil. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado.

Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares. Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional.

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Feriado foi rejeitado em Maringá

Votado em primeira discussão na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Maringá em julho, o projeto que criava o feriado municipal do Dia da Consciência Negra, para 20 de novembro, foi rejeitado. O projeto recebeu 6 votos contrários, 5 favoráveis e 1 abstenção. Relembre aqui.

Com informações da Agência Brasil

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