‘Mãe de bebê reborn’ vai à Justiça por licença-maternidade de 120 dias
Uma recepcionista de Salvador acionou a Justiça do Trabalho após ter seu pedido de licença-maternidade de 120 dias negado pela empresa onde atua. O motivo: ela alegou ser mãe de um bebê reborn, boneca hiper-realista que simula recém-nascidos. O caso, considerado incomum, ganhou repercussão nas redes sociais e chamou a atenção de juristas e parlamentares.
Na ação trabalhista, a mulher afirma que “foi alvo de escárnio, zombaria e negação absoluta de direitos” após informar à empresa sobre seu vínculo materno com a boneca. Ela pede indenização por dano moral de R$ 10 mil, rescisão indireta do contrato de trabalho e o pagamento de verbas indenizatórias e salário-família.
Empresa negou vínculo afetivo com boneca reborn
De acordo com a denúncia, a empresa teria dito que a recepcionista não é “mãe de verdade” e que “precisava de psiquiatra, não de benefício”, conforme consta no processo.
“A reclamante constituiu, com legítimo afeto, profundo vínculo materno com sua filha reborn”, diz a ação protocolada na última terça-feira, 27. “Embora não gestado biologicamente, [o bebê reborn] é fruto da mesma entrega emocional, do mesmo investimento psíquico e do mesmo comprometimento afetivo que toda maternidade envolve.”
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O caso está sendo conduzido pelo escritório Vanessa Homem, que reforçou que “não se trata de um devaneio”. Segundo a defesa, “a empresa poderia negar a licença e finalizar o assunto, no entanto não foi isso o que ocorreu. Após o pedido, ela passou a ser alvo de severo assédio moral dentro da empresa”. A identidade da funcionária não foi divulgada.
Vínculo emocional com bebê reborn gera discussão jurídica
A ação também destaca o impacto emocional da negativa: a mulher teria continuado a trabalhar “ainda que sob dor emocional intensa”. O processo afirma ainda que “a maternidade não é apenas biologia” e acrescenta: “negar esse direito é negar a própria subjetividade feminina”. Para os advogados da recepcionista, a atitude da empresa “é reduzir a mulher à sua função reprodutiva, ignorando os avanços do direito civil, da psicologia e da neurociência sobre o vínculo de apego e parentalidade emocional”.
O caso viralizou em meio ao crescente interesse por bebês reborn no Brasil. Vídeos nas redes sociais mostram mulheres trocando roupas, dando mamadeira e até passeando com as bonecas como se fossem bebês reais. Apesar da tendência, reportagem da Folha de S.Paulo apontou que a maioria das compradoras são crianças, segundo as próprias lojas especializadas.
Projeto de lei propõe acolhimento no SUS para pessoas com vínculos afetivos com bonecas
A popularidade dos bebês reborn chegou ao Congresso Nacional. A deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) apresentou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o acolhimento psicossocial no SUS de pessoas que desenvolvam “vínculos afetivos intensos e potencialmente disfuncionais com objetos de representação humana”.
Além do projeto federal, propostas semelhantes também surgiram em esferas municipais e estaduais, refletindo o impacto social e psicológico que o tema tem despertado na sociedade.
Com informações da Banda B, parceira do GMC Online