México reitera proibição para transações com criptomoedas no país

O México reiterou nesta segunda-feira que instituições financeiras do país estão proibidas de realizar transações com criptomoedas. Em comunicado emitido em conjunto pelo Banco do México (Banxico), o Ministério da Fazenda do país e outras autoridades, bitcoin, Ether e XRP, entre outros, são descritos como ativos virtuais por meio dos quais as instituições não podem oferecer serviços.

“Os ativos virtuais não constituem curso legal no México nem são moedas no âmbito do atual quadro jurídico”, diz o comunicado.

De acordo com o documento, as instituições financeiras que realizarem ou oferecerem operações com “ativos virtuais” sem autorização incorrerão em violações dos regulamentos e estarão sujeitas às sanções aplicáveis.

O comunicado afirma que os ativos têm um valor muito volátil, e indica que as criptomoedas são consideradas especulativas. “Embora possam ser negociados, eles não cumprem com as funções do dinheiro, visto que sua aceitação como meio de pagamento é limitada e não são um bem de reserva ou referência de valor”, diz o documento.

A publicação vem em meio às tramitações em El Salvador, um país próximo ao México, para a aceitação do bitcoin como moeda de curso legal.