O Ministério da Agricultura afirmou nesta quarta-feira, 2, que vai manter a flexibilização das regras para a entrada de cães e gatos acompanhando cidadãos repatriados e refugiados, tendo em vista a continuidade dos conflitos no Oriente Médio. As medidas contemplam também casos decorrentes de conflitos armados no Leste Europeu, disse em nota.
Segundo comunicado do ministério, o procedimento permite que os tutores ingressem com seus pets sem a apresentação imediata de documentos sanitários, como o Certificado Veterinário Internacional, exigido em condições normais.
Na chegada, os repatriados devem se comprometer, por meio de um Termo de Conduta, a regularizar a vacinação dos animais em até 30 dias.
Já para os que estão em trânsito para outros países, o ministério afirmou que a verificação das exigências sanitárias deve ocorrer junto às autoridades do país de destino.